Esta entrevista foi realizada pela nossa editora Flavia Veras em dezembro de 2018 no Instituto de História (IH) da UFRJ com o objetivo de ser a base do artigo “travestis e transexuais: a busca pela cidadania antes do fim do arco-íris”, que compõe a coletânea “História Oral e direito à cidade: Paisagens urbanas, narrativas e memória social” organizado pela professora Andrea Casa Nova Maia. Grande parte dessa entrevista não está publicada no artigo e seria uma pena se ela se perdesse. Trata de temas como trabalho, educação, política, preconceito, os impactos do golpe de 2016, organização social, judicialização da política e a possibilidade de ser buscar a felicidade. Vimos aqui uma oportunidade de compartilhá-la com vocês. A entrevista acabou se tornando uma grande conversa entre mulheres progressistas e, por isso, foi preciso adaptar as perguntas e organizar as respostas. Esperamos que desfrutem das questões tão instigantes trazidas pela professora Dani Balbi e aproveitamos também para agradecê-la pela autorização para publicarmos este material.
Dani Balbi concorreu à vaga de deputada estadual no Rio de Janeiro no pleito de 2018. Em sua campanha buscou ser reconhecida como mulher trans, negra e da periferia, uma vez que nasceu e passou sua adolescência no bairro do Engenho da Rainha, localizado na zona norte do Rio de Janeiro e marcado pela presença de comunidades. Além de militante pelo PCdoB há muitos anos, Dani também é ativista em grupos LGBT+. Cursou Faculdade de Letras, e atualmente é professora da rede pública e doutoranda em Letras na UFRJ.
Flavia Veras (FV) – Dani, você poderia traçar um panorama da questão da visibilidade trans e as interdições e usos dos equipamentos urbanos e dos serviços públicos para pessoas trans e travestis?
Dani Balbi (DB)- Atualmente está sendo muito o processo higienizante da transexualidade. No Brasil, por muitos anos esteve vinculada a uma tradição ligada ao reconhecimento da identidade travesti, que era claramente interditada com relação, por exemplo, ao uso de banheiros públicos, a expressão dessa identidade no ambiente escolar, no mundo do trabalho. E a gente sabe no que deu: subemprego, marginalização, prostituição compulsória, exploração da imagem de uma forma muito grotesca. Nos últimos 30 anos surgiram alguns ícones que podem traçar um pouco uma linha de continuidade nesse sentido. A transexualidade passa, então, a se descolar da travestilidade por uma série de agenciamentos - seja porque algumas pessoas da classe média e da classe alta começam a apresentar desfloria de gênero e era preciso dar uma resposta para essas pessoas que não fosse a travestilidade, que está muito ligada à marginalidade, à marginalização da vida, das atividades enquanto cidadã. Então começaram a ser criados expedientes de separação entre a travestilidade e a transexualidade. Figuras como Roberta Close e tantas outras mulheres transexuais são emblemáticas nesse sentido. A origem social dessas personalidades não era a classe trabalhadora ou classe média baixa, elas vieram de famílias mais abastadas e começaram a afirmar a transexualidade em um lugar que é muito perigoso, o da higienização. Nessa pegada começou um processo de construir caminhos possíveis para sancionar o acesso delas a determinados espaços, seja escolas, universidades, ainda que com muita dificuldade. No meu caso, eu sinto que à medida que eu fui apresentando a transexualidade nos marcadores prototípicos eu fui tendo mais facilidade para acessar determinados lugares. Na universidade, que foi o ambiente onde eu afirmei essa minha identidade transexual, mesmo não passando pelo processo[1], por ser um ambiente mais oxigenado, mesmo que houvesse muitos atravessamentos, muitas disjunções, existia o esforço. Eu fiz um curso de humanas, fiz Letras. Existia um esforço por parte da comunidade acadêmica, dos docentes, dos técnicos em entender e traçar a transexualidade da devida forma, mas depois disso vem o mercado de trabalho... Eu lembro que quando saí da universidade foi um choque enorme. Eu lembro de ter receio de entrar no banheiro feminino, tenho receio de apresentar a transexualidade na sala de aula, de me apresentar como mulher trans - e isso vai criando aquela situação de androgenia. E como meu caso era um caso agudo de desfloria de gênero, me fez chegar a um quadro de depressão tão forte que eu precisei me ausentar do mercado de trabalho e de atividades sociais mais gerais para poder passar pela transição higienizante e me sentir, de certa maneira, pronta, em uma perspectiva de aceitação e acolhimento social do senso comum, para me reconduzir às atividades sociais. Isso foi há cinco, seis anos atrás, como uma mulher que observou os processos, os protocolos dessa transexualidade pautado na ótica performática binária.
FV – Como essa questão se tornou formalmente uma pauta política na sua vida?
DB - E veja, eu sou atuante no PCdoB desde os 15 anos, passando por vários movimentos, e o movimento LGBT+ é muito recente dentro do partido comunista. Então quando a minha transição estava bastante encaminhada é que a gente - eu e outros articuladores no Brasil - começamos a pensar a transexualidade, o movimento LGBT+ no partido. E a gente já vinha, de certa maneira, com bastante atraso nesses debates. E eu me desafio dentro de tantos outros movimentos, movimento de mulheres, movimento de negros, movimento de professores (que eu estava entrando também), entrar no movimento LGBT+ pensando as pautas de uma lutante classista. E eu vi que aquelas meninas travestis/transexuais começavam a demandar a aceitação delas, e eu acho que é esse o momento que a gente vive nos últimos anos. Um movimento de aceitação de corpos não conformados, não performados plenamente (ou “satisfatoriamente”) entre aspas, dentro desse binarismo de gênero, dessas performances e expressões marcadas, socialmente aceitas, para que pudessem dar largas à sua forma de travestis, transexuais, transgênero que seja, sem que seja reprimida. Nesse sentido, o avanço das lutas, no aspecto da garantia do uso do banheiro, resultado daquela manobra jurídica muito feliz que garantiu, além do uso do banheiro, a auto determinação de gênero e a qualificação civil, que resultou na adoção nome social, são importantes. São perspectivas de apresentação de uma identidade que não passa mais pelo senso comum, mas passa pelo indivíduo se reportar e se afirmar enquanto pessoa, sem que qualquer gênero que seja isso ou aquilo compulsoriamente – e que seja respeitado. O direito do indivíduo se autodeterminar passa a ser debatido. No meu tempo... Eu sinto esse recorte muito claro... O estabelecimento de normas e padrões do que é gênero e sexo, feminino – masculino, que você deveria se adequar aquilo ou não. Eu acho que existe uma mudança de mentalidade, inclusive eu acho que o próprio julgamento muda isso. Nesse sentido, o acesso de pessoas transexuais à universidade, à escola, ao mercado de trabalho formal, são pautas que caminham junto dessa necessidade, talvez, potência de apresentar a autodeterminação de gênero como um problema, na verdade, como uma solução de indivíduo para indivíduo na esfera privada que precisa ser respeitada na esfera pública. E não ao contrário. E aí eu começo a perceber o grau também de dificuldades que eu teria, mas que talvez por buscar uma perspectiva muito enquadrante eu me furtei de ter. Óbvio que tive alguns embates no colégio particular que eu dava aula no início da transição. Óbvio que na rua eu percebi que as pessoas me olhavam quando eu ainda estava em uma transição muito andrógena, mas eu sempre me furtei desses debates e nesse momento eu não atuava tanto no movimento LGBT. E a perspectiva é essa, quanto mais a gente afirma a autodeterminação de identidade enquanto direito do indivíduo, do sujeito, do cidadão, mais a gente deixa de pensar na conformação binária de padrões de entendimento do que é masculino e feminino, ou sexo, no sentido mais estrito e conservador, e começa a naturalizar ou forçar que as instituições ou as estruturas sejam ocupadas por pessoas transgênico.
FV - Como você entende a participação de políticas públicas e ONGs na integração de grupos LGBT+, sobretudo travestis e pessoas trans, no todo social?
DB - É crucial. Eu tenho plena convicção que o acesso ao trabalho nas relações capitalistas do mundo contemporâneo é primordial para que nós tenhamos a garantia de nossa cidadania. A construção do sujeito trabalhador e a garantia do trabalho é aquilo que faz a gente se construir socialmente sem vulnerabilidade. Óbvio que o trabalho precisa ser pensado nesses termos. Então, eu acho que garantir que pessoas transexuais possam estar em um ambiente escolar sem ser expulsos é a primeira medida que você precisa tomar para a integração efetiva dessas pessoas. Daí o nome social é importantíssimo no ensino básico. Eu não sei dizer agora, mas tinha uma portaria, eu não sei se a validade caiu ou se ela está válida. Foi uma portaria assinada pela Dilma que garantia a adoção do nome social nas instituições públicas e no ensino básico e eu não sei em que pé anda. Eu espero que ainda esteja em vigor[2]. Depois veio uma série de leis estaduais que vão replicar e normatizar, como no estado do Rio de Janeiro, e orientar o uso do nome social. Existe uma lei para aplicação do nome social nas repartições públicas no ensino médio. Existe toda uma autonomia do sujeito quando vai procurar emprego, quando vai se matricular em alguma instituição de ensino e no âmbito da universidade também. E, obviamente, a atuação de entidades como a ANTRA, o Grupo Gay da Bahia, foram importantíssimas, na articulação do diálogo com governos progressistas e conseguir implementar pautas avançadas. Agora, por exemplo, eu vim de uma formação no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) - é bom divulgar - que a UBER solicitou ao CIEE jovens transexuais para ocupar uma quantidade grande de vagas para trabalhar no escritório da UBER. E pediu jovens transexuais. É uma série de iniciativas que, por conta do esforço militante de algumas entidades, alguns segmentos, são iniciativas que acolhem a diversidade e as pessoas transexuais. Então é importantíssimo! [Sobre o nome social] depois teve a súmula, no final do ano passado, foi normatizada agora nesse ano, que orientava a requalificação sem a necessidade de pleitear um judiciário na primeira instância. Ou seja, você vai direto ao cartório, isso é um avanço enorme. Infelizmente esses projetos são também retrato da contradição do Brasil moderno. Congressos que deveriam ser a voz do povo, cada vez mais diversos em sociedades mais complexas, são cada vez mais conservadores, como é o caso do Brasil e de outros países onde a contradição capital/trabalho se acirra demais. Nesse sentido, tem cabido ao judiciário progressista e às outras instituições de poder, que atuam na arena do tecido institucional do Brasil, por exemplo, garantir direitos de populações historicamente marginalizadas, vulnerabilizadas, com a cidadania à deriva. Foi o que aconteceu através da judicialização da política, os últimos anos foram anos de judicialização da política.
FV – Como você colocou, nós temos um avanço conservador, ao mesmo tempo que existe um avanço organizativo. Sabemos por dados recentes que, há alguns anos o Brasil tem sido o país que mais mata pessoas trans no mundo e isso tem vindo a público hoje, mas por que não veio antes? A gente deve ficar pessimista ou otimista?
DB - Eu estava falando sobre isso com umas amigas do PCdoB e de outros partidos. Estávamos fazendo essa reflexão, algumas foram eleitas. Nós vivemos um período privilegiado no que se refere a observar a história. Em um processo que a gente chama de ranhura. Eu acho que os movimentos sociais avançaram, e muito! Organizaram-se! Isso porque houve abertura democrática para que eles se organizassem, para que nós nos organizássemos. Obviamente, havia uma pressão conservadora, mas no ambiente de respiro a gente consegue se organizar, dialogar com agentes da institucionalidade e consegue vitórias. Nós nos organizamos com as vicissitudes do próprio movimento. Mas eu acho que a força dos movimentos sociais tem a ver com a abertura democrática. Com esse alargamento dos governos progressistas, isso gerou uma onda reacionária, pessoas que reagem ao avanço progressista e vão se organizando também. Acho que isso é da política. A derrota ou a vitória dos setores conservadores ou progressistas dependem em larga medida da capacidade de mobilização dos agentes políticos da rua - que não estão na estrutura de poder - dos movimentos sociais e, também, do contexto e da conjuntura política. Então, eu acho que a gente avançou muito, a gente se fortaleceu muito. Houve uma onda reacionária, conservadora, como resposta a esse fortalecimento, forçando de certa maneira os entraves de uma estrutura que é extremamente LGBTfóbica, racista, misógina, enfim, elitista. E eles respondem com violência, com recrudescimento. Claro que há alguns consensos. Porque a arena da política no campo do legislativo é muito amorfa. A arena de outras instituições mais consolidadas, mesmo que sejam conservadoras, são mais sólidas e tendem a avançar com mais continuidade ao longo da história. Eu tenho essa impressão. Por isso que a gente consegue dialogar com alguns magistrados mais progressistas, principalmente no que se refere ao direito privado, às pautas subjetivas. A questão do esclarecimento ainda é muito presente nesses juristas. Acho que nos últimos anos esse movimento de ascensão e dissenso vinha com força, enquanto a gente elegia congressos cada vez mais conservadores, mas por outro lado as ruas respondiam e o judiciário sempre estava a favor. Embora o legislativo devesse ser a voz do povo e refletir essa diversidade, como isso não acontecia, o judiciário tomava a vez de ser, também com todas as aspas, a “força ilustrada e progressista”. Nos últimos dois anos, acho que com o golpe[3]- que foi jurídico, midiático, político - ficou evidente que o judiciário também de certa maneira se corrompe. Porque no frigir dos ovos o que interessa é garantir privilégios de alguns segmentos. Mesmo que tenha avançado em pautas importantes, como os direitos da população LGBT+, o judiciário está pronto inclusive para derrotar ou se omitir, isso para mim fica bem claro, em momentos de confronto mais agudo que a gente pode viver no próximo ano.
FV – Dani, fale um pouco sobre a questão da violência policial e o cumprimento dessa legislação que tem se mostrado mais progressista.
DB - A Jandira [Feghali] fez uma emenda explicitando a necessidade das mulheres transexuais serem atendidas pela Lei Maria da Penha. Existem casos são bizarros, porque às vezes se dá medida protetiva, às vezes não. Mesmo com a requalificação civil já houve casos que mulheres requalificadas, com o gênero feminino na certidão de nascimento, não terem a medida protetiva sabe-se lá porque razão. Mas há avanços importantes, que eu acho que vêm para envernizar essas instituições que são violentas com um caráter ilustrado, um caráter de progresso, um caráter de caminhar rumo à história da inclusão, da diversidade e, talvez, esconder mesmo a sua violência estrutural, a forma como cotidianamente se inviabiliza a vida e o trânsito das pessoas trans e travestis na cidade, no espaço público. Principalmente aquelas, não só, mas principalmente, aquelas que estão cada vez mais distantes dos espaços institucionais, que não têm a quem recorrer, que não têm essas seguranças estruturais. De certa maneira - não sempre - a polícia é truculenta, é transfóbica, mas em algum momento também garantem o tratamento menos violento. Quanto menos segurança institucional você tem, no caso de mulheres transexuais pela prostituição compulsória ou enfim qualquer outra situação de extrema vulnerabilidade, a polícia é violenta. Isso cria, de certa maneira um código de conduta. Acho que enquadra muito. Claro que é importante você ter o avanço do reconhecimento da autodeterminação de gênero. É claro que é importante você ter o espaço da polícia como um espaço de proteção para pessoas LGBT+ de forma clara. Mas isso cria um consenso sobre como a gente precisa lidar com nossos corpos, né? Acho que todo movimento de inclusão em sociedades não revolucionadas, em sociedades capitalistas, de classe, eles tendem a orientar um comportamento geral da classe trabalhadora e aí é uma barganha. Se você é uma pessoa transexual ou homossexual, para ganhar esses direitos você precisa se enquadrar em determinados paradigmas. É sempre um pouco isso... Eu sinto sempre um pouco isso. É claro que eu posso sofrer transfobia, eu posso sofrer violência, porque eu sou uma mulher negra transexual andando na rua. Mas, como eu estou de certa maneira, como outras amigas, enquadradas, seguras em determinadas estruturas, instituições, mesmo que seja documental, tenho certa segurança. Não profunda, porque a polícia vai ser violenta comigo, vai até me dar um tratamento diferente, e na universidade também, mas essa segurança existe à espreita, porque eu estou enquadrada. Porque eu fui me enquadrando nesse processo. “Dar” direitos nessa sociedade de classe é um movimento forçoso de enquadramento. Você precisa trabalhar, você precisa produzir mais-valia. Você precisa, enfim, acatar o código civil, senão você incorre em crimes. Tem uma série de condutas que você precisa ter para ter acesso a esses direitos. Você precisa não estar com outras vulnerabilidades acumuladas, no caso de pessoas transexuais. Por que senão você não vai ganhar esse direito ao tratamento como cidadã de direito. Eu vejo muitas meninas que, porventura, se prostituem, que já tiveram envolvimento com o tráfico de drogas, de alguma maneira, de alguma forma, por alguma ponta. Algumas meninas que cometem pequenos delitos, porque é tudo que lhes é entregue. Muitas meninas negras, e quanto mais negras são as transexuais, maior a incidência de passagens pela polícia ou mesmo de encarceramento, desrespeito à identidade de gênero. E aí é isso, se elas estão enquadradas, não conseguem na sua situação de classe, na sua situação de negras no Brasil, acessar qualquer tipo de estrutura mínima. Elas estão mais vulneráveis. É aí que a transfobia aparece mais claramente. Não é apenas porque elas são vulneráveis. É porque elas são MULHERES TRANS VULNERÁVEIS. Então desrespeitam a identidade de gênero delas na primeira hora. E os direitos dela com o Estado de mulher transexual desaparecem instantaneamente. Porque ela não cumpriu os enquadramentos para ser uma “cidadã de bem” aos olhos da ordem e do capital, ela não tem mais o direito de ser entendida enquanto mulher, pessoas trans, de ter acesso a esses espaços. É um mecanismo de adequação, um mecanismo de coerção dentro dessa estrutura.
FV – Como você percebe pessoalmente esta cansativa necessidade de a todo instante se autorregular em sua vida?
DB - Eu acho que a sociedade está pronta para não respeitar. Ela não respeita a transexualidade. Vamos pensar nas estruturas. As estruturas existem para impedir gente como eu, por exemplo, até pouco tempo, até pouquíssimo tempo. Isso é escandaloso! Quando eu tirei os meus diplomas eu não podia retificá-los. Tem sete anos que eu tirei meus diplomas. Só que essas medidas têm no máximo três anos; minha requalificação civil saiu no final de 2015, tem agora três anos, e saiu só do nome, do gênero saiu há duas semanas. A juíza condicionou uma série de questões, e aí sim, eu posso mudar a documentação... As estruturas são feitas para que eu não exista, para que eu não seja a Danieli Balbi. Agora eu posso ser Danieli Balbi, mas se eu estou muito enquadrada não é que a transfobia desapareça, ou que ela não exista, é que ela é um instrumento a serviço da manipulação das estruturas para entrega de direitos. E aí quando você não se enquadra, e o cidadão que pleiteia direitos precisa se enquadrar, perde imediatamente os direitos e isso fica flagrante. A entrega da cidadania é embargada pelas estruturas! É o medo de algumas meninas...
FV – Seus alunos do CAP-UFRJ protagonizaram um movimento muito carinhoso que chegou a sair nos jornais. Eles fizeram uma vaquinha para custear sua cirurgia[4]. Como é sua vivência como professora?
Foi lindo!! Eu até falei: “gente, eu não posso exigir presente dos dias dos professores nunca mais”. Por conta dessa insegurança que já falei para você, eu sou professora, eu sou extremamente séria na sala de aula. Em poucos momentos eu me dou o direito à descontração. Há algum tempo eu tento lidar melhor com isso. Mas por que eu sou extremamente séria? Porque no momento que eu não for séria tem uma probabilidade enorme de alguém querer me tirar daquele ambiente, porque eu sou trans. Ou alguém dizer alguma coisa que tem não tem nada a ver com transexualidade, mas que está ligada à transexualidade no inconsciente coletivo, que é transfóbico ou no senso comum, quando forem julgar um processo, por exemplo, de desrespeito a um aluno, vão julgar não favorável a mim porque eu sou trans. Isso não vai estar dito nos autos do processo, mas essa transfobia está ali. Então eu preciso ser extremamente coagida, inserida, formatada; é uma vigília constante. É isso que você falou, é cansativo! É uma vigília constante! Eu preciso ser absolutamente correta, eu preciso entregar os trabalhos em dia, preciso preencher os diários. Preciso ser a primeira professora e ter um espaço seguro de relação com os alunos. Enquanto outros professores conseguem ser mais. Eventualmente em uma festinha da escola eles dançam funk. Eu não me permito dançar funk na festinha da escola. Porque imediatamente aquilo pode gerar alguma coisa. E por qualquer movimento de saída de uma linha estabelecida eu posso perder direitos, ou pode ocasionar alguma coisa que no fundo vai me retirar direitos, me tirar do espaço, porque quando os agentes do poder forem analisar eles vão estar imbuídos de transfobia. Depois de dez anos de magistério os alunos me respeitam mais. Na verdade, não é que me respeitam mais... Melhor... Eles não se importam com a minha sexualidade, eles naturalizam. O problema deles é se eu dei trabalho ou se eu não dei trabalho. Se tem prova ou se não tem prova, se está fácil ou está difícil. Se eu abonei a falta... A dinâmica da escola. Isso é o que é importante. Se fosse há dez anos, eu acho que na escola que eu estudei, que era uma escola pública mais progressista, os alunos não seriam transfóbicos, ou não totalmente transfóbicos, mas seria um burburinho. Na melhor das hipóteses seria um grande burburinho na escola: “a professora trans”... Hoje em dia nem isso tem. É pontual, ali ou aqui, pelo menos comigo.
FV – Atualmente estão muito em voga as abordagens inspiradas no conceito da interssecionalidade. Dentre aqueles que pesquisam trabalho ainda é um terreno bastante movediço e uma das questões colocada é: qual é o lugar da classe no conjunto do gênero e da raça? Como você lê esse debate?
DB – Eu acho que não tem jeito, a gente vive em uma sociedade capitalista. Até a construção da diferença serve ao capital, não é que antes de tudo venha a classe - seria uma compreensão pobre dos movimentos do capital, e, por conseguinte de uma luta classista - mas é que a classe está em tudo, mesmo na transexualidade, mesmo no racismo. Claro que uma pessoa rica, burguesa, vai sofrer racismo; como uma transexual rica vai sofrer transfobia, mas de forma bastante diferenciada em relação a mim ou outras meninas em uma ponta mais vulnerável ainda. Por exemplo, onde você não consegue estudar, onde chega pouco debate? Nas periferias, nos subúrbios do Rio! E não pára por aí, quanto mais vulnerável, mais exposta a ISTs, o que não é uma regra, mas com debates menos calorosos, algumas coisas chegam pouco. A própria ideia de acessar o transporte público e ser respeitada, dependendo do lugar geográfico que você está, tem mais receio. E não à toa eu fui migrando. E não foi só comigo, mas com outras pessoas que têm outros atravessamentos, pessoas negras, pessoas trans, pessoas LGBTs em geral, mas que são pessoas que vieram de bairros ocupados majoritariamente pelas classes trabalhadoras foram migrando mais para o centro da cidade, que é um lugar que você tem uma classe média que acessou a alguns debates e é coagida a respeitar algumas lógicas do espaço público. É uma outra lógica de coação. Ou seja, é uma questão de classe também: à medida que a gente vai mudando, vai se reposicionando na cadeia de trabalho e consequentemente na posição geográfica da cidade, a coisa vai se diferenciando. É óbvio! E a campanha[5] foi ótima [e um momento importante para perceber algumas coisas]. Eu confesso para você que eu ia muito ao Engenho da Rainha, mas eu fui cortando laços com algumas pessoas, não porque eu quis, mas porque eu segui caminhos diferentes e quando a gente toma caminhos diferentes, a gente acaba não mantendo alguns laços, perde o contato. Eu ia muito falar com alguns familiares, mas com muito medo, porque era uma comunidade muito transfóbica. Eu sofri muita violência no Engenho da Rainha. Isso porque a sociedade é transfóbica e as pessoas acabam recebendo a transexualidade pelo que a mídia hegemônica veicula - em uma perspectiva grotesca, ironizante. Assim, acabam reproduzindo esse tratamento com pessoas transexuais. Muito machista. A forma como se expressa o machismo e a misoginia na burguesia é através das relações simbólicas, obviamente que há violência física, violência psicológica, mas a violência patrimonial, por exemplo, é muito mais desenvolvida nas classes mais abastadas – na classe média e na burguesia. O expediente da violência patrimonial não é tão exercido, por exemplo, nas classes trabalhadoras, em contrapartida o machismo se apresenta de uma forma mais brutal, no geral. Não porque aquelas pessoas sejam brutais, ou que seja sempre assim, é muito mais complexo que isso. Mas isso indica como essas relações de classe são sempre vetores dos quais a gente não pode se afastar. Eu tinha, por exemplo, me afastado daquela comunidade, mas eu voltei. Eu lembro [olha como as coisas são interessantes] que as pessoas ficavam impactadas, claro, pelo fato de eu ser transexual, mas mais pelo fato de eu ser professora. Existia um tratamento diferente, porque eu estou em uma estrutura, porque eu atuo diretamente em um aparelho ideológico do Estado, então tem essa ideia para as pessoas de alguém que deu certo [sobretudo em um lugar que tem menos professores...]. Então, você se torna uma figura mais mítica, em um lugar distante, sobretudo, quando a maioria das pessoas, ou parte grande, não tem acesso ao ensino superior. Mas eu sou trans, e as pessoas sabem muito bem que eu sou trans. Elas me viram antes da transição. Eu me senti uma pessoa meio, meio.... é um respeito diferenciado. Parece que eu tenho alguma coisa que é muito peculiar. Nos debates que a gente fez na comunidade falávamos muito de educação, respeito... Foi o 3º lugar que eu fui mais votada. Eu tenho muito orgulho disso! De ter sido a mais votada no Engenho da Rainha. Primeiro foi Santa Teresa, depois Vila Isabel....
7 – Mas de uma forma mais geral, como você entende a relação das pessoas trans com a periferia?
DB - É um espaço muito curioso. Pode existir certa dificuldade de entender a pessoa trans plenamente como mulher. Tem uma questão que é a cirurgia. Na cabeça da maioria das pessoas a cirurgia é determinante. Na periferia tem a travesti. Eu acho que eu sou a primeira trans operada que muitas pessoas conheceram na periferia, ou pelo menos no meu espaço de periferia. Existe um lugar da travesti, que é da mulher trans, que também é marginalizado dentro daquela comunidade, mas que é um lugar também a depender. Lembro de figuras que eram cabeleireiras, super cabeleireiras de bairro, que tinham seus casos com alguns homens e as pessoas comentavam, que respondiam com muita veemência à violência, porque era a forma que aprenderam a responder à violência. Eu lembro muito dessas figuras, lembro de algumas mortas por uma série de razões. E lembro de algumas que tinham um certo - não sei se posso dizer prestígio - mas tinham um lugar estável na dinâmica daquela comunidade que você não podia mexer. E tinham outras que não tinham tanto prestígio assim, que não galgaram esse lugar estável e foram mais violentadas. Mas ainda é tão marcado de estereótipos quanto é aqui... A transfobia é do sistema capitalista, é do não-binário.
FV - Mas e essa questão da cirurgia?
DB - É porque a maioria das mulheres transexuais não passam pela cirurgia na vida adulta, ou passam muito cedo, em geral muitas que adquirem o que a gente chama de “grau de passabilidade”, e elas não revelam. Como é o caso da Ariadna, mulher ligada a uma comunidade, ela teve um destino que também é um destino prototípico para algumas meninas. Foi aliciada por uma rede que eu chamo de “rede internacional de tráfico de mulheres”, porque se você é aliciada você tem que trabalhar. Tudo bem que ela não foi violentada, ela não teve assim, graus absurdos de privação, mas para mim ela foi aliciada por uma rede de tráfico de mulheres como muitas transexuais são. Ela foi para fora do Brasil, conseguiu mesmo dentro dessa rede guardar uma renda para passar pela transição, mesmo muito nova, uma hormonioterapia muito avançada e ela mudou completamente. Então a leitura social que se faz dela desde muito nova é de mulher. E quando ela volta para o Brasil ela vai para outra comunidade, e ela tem alguns relacionamentos e ninguém percebe. Poucas pessoas percebem a transexualidade dela, então ela está menos exposta à transfobia. Mas, no geral, algumas mulheres passam por isso mais velhas ou porque é pelo SUS ou porque tem que juntar dinheiro por muito tempo. Faz pouco tempo que se tem no Brasil o protocolo transexualizador; a lei é muito rígida. Agora não mais tanto. A gente tinha que atuar nas brechas da portaria. Até 2008 era proibido! Era proibido fazer em hospitais que não fossem universitários. Isso era uma loucura, imagina só! E alguns hospitais puderam fazer, e alguns hospitais podiam pedir para fazer. Diante do protocolo, que ainda não mudou, são dois anos de terapia, dois anos de hormonioterapia, dois anos de tratamento com equipe multidisciplinar. Claro que é importante passar por esse processo, mas lei é muito rígida, cria uma desconfiança quanto à transexualidade, ainda de certa maneira um olhar aberrante com relação à transexualidade, então a cirurgia ainda é para a maioria das pessoas um negócio assim... As pessoas ficam, falam... Tem amigas que enfim... (risos)... Mas não é comum. Mas lá é uma coisa muito... (como vou dizer?) Passar por um procedimento estético é muito chocante, principalmente esse, a ideia de transicionar o gênero cria um impacto, uma curiosidade, um olhar de ... As pessoas querem inquirir quem é você. Parece que você mudou, é uma coisa meio estranha. Mas com muito respeito. Eu sinto muito respeito da maioria das pessoas com quem eu convivo lá no Engenho da Rainha. Muito respeito! Admiração, também como eu sinto por outras pessoas que não acompanharam, que não vêm de ambiente periférico. De forma diferente e a cirurgia tem isso. Mas eu acho que é impactante para muita gente. [Mas sobre isso] Não tem mudar de ideia! Eu nem lembro mais, eu não lembro mais como era, eu não reconheço o meu corpo. Óbvio que eu gostei do resultado, eu fiquei feliz. Foi um procedimento exitoso, mas não está ligado a isso. Era impossível viver daquele jeito, porque o meu grau de desfloria era enorme. Tem transexuais que têm certos graus de desfloria que preferem não fazer a cirurgia, ou podem pensar mais um pouco - e não são menos mulheres que nenhuma outra mulher! Mas no meu caso não. Meu grau de desfloria era aberrante, era... Nossa, não gosto nem de lembrar! Foram os dois anos mais difíceis da minha vida.
FV - Discutindo sobre a cidade, eu gostaria de tratar sobre a questão da visibilidade e do lazer. De uma forma geral, lazer está ligado a ir à praia, ao shopping, ao parque, e esses são, muitas vezes, espaços hostis para a população trans e travesti. Então eu gostaria que você falasse um pouco sobre essa relação entre militar - porque fazer-se presente nesses lugares é importante - e também ver um filme, o pôr do sol, enfim, usufruir de um tempo de lazer e relaxamento.
DB - Eu não sei como está, eu acho que ficou para o ano que vem a votação da equiparação da LGBTfobia a outros crimes, não sei se ia ficar como crime hediondo, ou agravante[6]. Eu fiquei assim: mais uma vez, o judiciário tentando garantir a vida das pessoas trans e que fatura vai vir depois? Sempre pela via da violência, ou melhor da formatação do comportamento. Mas o acúmulo do movimento LGBT é o que neste momento a gente precisa pensar em criminalizar. A pauta da criminalização, principalmente para quem lida com o debate da negritude é muito perigosa, é muito cara. Porque todo movimento de criminalização vai ser refletido em uma sociedade racista na negritude, que é quem mais morre no Brasil, a gente tem um projeto de genocídio da juventude negra, de criminalização da pobreza negra, mas por outro lado você precisa garantir que as pessoas tenham acesso ao pôr do sol, ao shopping... O medo que a gente tem as vezes, eu ainda hoje tenho pavor de ser agredida nesses espaços. Vou a todos eles, vou ao cinema, vou ao teatro, mas eu tenho medo de ser agredida. Eu tenho medo de ser destratada. Eu tenho medo de não ser tratada no meu gênero, o feminino. O que para algumas pessoas é impeditivo. Então esse movimentos, de primeiro garantir a não violência a pessoas LGBT+ e depois uma série de protocolos de tratamento para pessoas LGBT+, sobretudo transexuais, em ambientes públicos vão garantir - eles tendem - e eu espero, que garanta o nosso acesso ao lazer, a ir à praia sem medo, usar um biquíni, e ir com seu companheiro ou companheira ao cinema e se beijar como qualquer casal, sem ser agredida por alguém. Enfim, e ter uma vida plena, que não seja uma vida sugada pela dinâmica do trabalho, mas que seja uma vida para a plenitude humana, das relações sociais que vão além das relações reduzidas ao mundo do trabalho. É isso! A plenitude de todos esses lugares, sobretudo o lazer, precisam ser garantidos. Inclusive você me provocou muito bem, porque eu sempre digo: cidadania é trabalho! Mas é mais que trabalho, passa diretamente pelo trabalho, mas passa também pela condição de existir, que em uma perspectiva ampla de cidadania ela vai muito além das relações de trabalho, e é necessário que se proteja as pessoas LGBT+ para que além de garantir a inserção de pessoas travestis, transexuais, LGBT+ no mercado de trabalho é preciso que se proteja o direito dessas pessoas de ir e vir, de ser felizes, de fruir o espaço público. Aí não tem jeito, seja pela educação dos agentes desses ambientes públicos, seja pela coação a qualquer tipo de violência a pessoas transexuais.
[1] Cirurgia de redesignação de gênero.
[2] Resolução homologada em 17/01/2018. Ver: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/59221-resolucao-que-autoriza-uso-de-nome-social-de-travestis-e-transexuais-e-homologada-pelo-mec
[3] Golpe parlamentar de 2016 que retirou Dilma Rousseff da presidência.
[4]https://catracalivre.com.br/educacao/professora-tras-faz-cirurgia-com-ajuda-de-vaquinha/
[5] Dani Balbi foi candidata a deputada estadual no Rio de Janeiro pelo PCdoB nas eleições de 2018. Ver: https://www.youtube.com/watch?v=KNyMCUVF48Y&feature=emb_logo
[6]Ver:https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/06/stf-conclui-julgamento-e-enquadra-homofobia-na-lei-dos-crimes-de-racismo.shtml