Ensaios

Ensaios: A liberação animal também é a liberação humana
Ensaios: A liberação animal também é a liberação humana

Uma breve análise sobre a relação entre feminismo e veganismo Aline Amorim* O feminismo é uma visão filosófica e movimento político, protagonizado pelas mulheres, que buscam igualdade em diversas esferas entre homens e mulheres, se opondo ao machismo e as estruturas que as inferiorizam. O veganismo é um movimento ou ideologia que defende a não utilização de produtos de origem animal, opondo-se a todo e qualquer tipo de uso ou exploração animal. Se pararmos para refletir, a relação entre ambas as causas vai muito além da busca contra a opressão de alguns seres sobre outros. O fato é que, assim como o corpo feminino, o dos animais também é objetificado. Tomando como exemplo o corpo feminino, que serve para dar prazer aos homens e procriar, assim também o corpo dos animais serve para fornecer carne, leite, além de serem utilizados em testes de produtos, dentre outras formas de violência, que geram lucro através dos corpos humanos e não-humanos para o sistema capitalista. O livro “A política sexual da carne” escrito pela feminista e ativista pelos direitos dos animais Carol Adams nos propõe uma análise mais apurada das ligações entre feminismo e veganismo, bem como da relação entre o patriarcado e a prática de comer carne. Quando descreve a função do “referente ausente”, ela observa, através de uma pesquisa abrangente entre as feministas veganas americanas - como também através da análise de objetos como cardápios, anúncios publicitários, entre outros - o processo simbólico que torna mulheres assim como animais, em referentes ausentes, permitindo o entrelaçamento da opressão dos corpos humanos e não-humanos. Segundo Adams, esse processo mantém a carne separada de qualquer ideia de que ela era um animal. Como explica a autora, a ausência encontra-se por trás de toda a refeição com carne onde há a morte do animal, cujo lugar é ocupado pela carne. Diante dessa análise, é possível refletir que em nossa sociedade e cultura, as mulheres, também são referentes ausentes, pois são vistas, com frequência, como um corpo a ser consumido e usado pela publicidade, além de muitos outros modos; o que nos revela, mais uma vez, como o movimento feminista é essencial e necessário, pois da mesma forma como os animais são consumidos, os corpos femininos também são vistos como “consumíveis”, não só visualmente, mas também através do acesso sexual dentro de uma sociedade patriarcal que os considera estupráveis. Outra lógica que precisa ser analisada é a questão da caça, pois assim como existe a dominação dos nossos corpos de forma violenta, nos corpos não-humanos também é possível observar essa dominação, como se o mais forte tivesse um direito natural de oprimir o mais fraco. Assim como o uso frequente de certos “clichês” na tentativa de neutralizar comportamentos abusivos, como por exemplo "os homens são assim mesmo" para justificar violências, abusos ou outros tipos de atitudes destrutivas em relação às mulheres, os seres não-humanos em nossa sociedade não têm o direito de expressar livremente seus desejos e vivem para servirem como objeto de uma cultura patriarcal, sexista e especista, reforçando a máxima de que o patriarcado se utiliza de corpos fragilizados. As ilusões impostas pela mídia em geral são inúmeras, mostrando que se nunca questionarmos e simplesmente aceitarmos, jamais iremos entender o que está acontecendo por trás dos interesses individuais. Inumeráveis outros fatos, argumentos e estudos, mostram como o especismo e o machismo andam de mãos dadas. Na Europa sufragista, surgiu a ideia empoderadora de que as mulheres, mesmo as que exerciam o papel de dona de casa, poderiam ajudar a criar um mundo novo e mais compassivo ao adotar uma dieta vegetariana, como apresenta o artigo da historiadora norte americana Lean Leneman - The awakened instinct: vegetarianism and the Women’s suffrage movement in Britain. As raízes da ligação entre vegetarianismo e feminismo remetem ao ano de 1890, conforme manifestado no jornal radical Shafts - editado por Margaret Shurmer Sibthorp[1] de novembro de 1892 ao início de 1899 - cuja primeira edição incluía, normalmente, um artigo intitulado 'Escrita como um emprego para mulheres’, uma síntese complexa de feminismo, socialismo e tradições ocultas relacionadas à Teosofia. A revista se destacou no apoio ao acesso ao controle de natalidade, antivivissecção e sufrágio universal. Shafts também apresentava outros aspectos do bem-estar animal, com artigos que colocavam questões sobre a crueldade da caça durante o período de sufrágio, e também as relacionadas com o uso de peles. A atriz e militante Maude Arncliffe-Sennett[2] chegou a colar no jornal alguns anúncios de modelos vestidas em casacos de pele e rabiscados ao lado: "Nesses todas as mulheres me parecem odiosas – elas representam muita matança!” Diante do que foi exposto, é possível notar que é mais do que necessário apostar na interseccionalidade entre as causas, buscando cada vez mais fomentar essas discussões dentro de um modelo capitalista e patriarcal que relaciona a exploração animal e ambiental, o consumo da carne e a dominação entre pessoas através das relações de gênero, fazendo dessas discussões uma prática natural, buscando a compreensão de que a luta é muito maior e traz mais resultados quando agrega movimentos, como afirmou o filósofo australiano Peter Singer: “A liberação animal, também é a liberação humana”. * Aline Amorim é Recifense, aquariana, mãe e feminista. Graduada em Gastronomia, Pós-graduanda em História Social e Contemporânea. Pesquisadora das temáticas Mulheres e o Mundo do Trabalho; Alimentação e Feminismo. Instagram: @a.line.amorim Referências bibliográficas: ADAMS, Carol. A política sexual da carne: a relação entre carnivorismo e a dominância Masculina. São Paulo: Alaúde, 2012. MONTEIRO, Lorena Lúcia Cardoso. Veganismo, feminismo e movimentos sociais no Brasil. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X LENEMAN, Lean. The awakened instinct: vegetarianism and the women’s suffrage movement in Britain. Women’s History Review, v. 6, pages 271-287, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1080/09612029700200144 Acesso em 30 Jan 2021. SINGER, Peter. Libertação animal: O clássico definitivo sobre o movimento pelos direitos dos animais. 1ª edição. SP: Martins Fontes, 2010. Notas: [1] Editora do jornal Shafts : A Paper for Women and the Working Classes , que foi publicado entre 1892 e 1899. Disponível em: https://www.classicsandclass.info/product/18/ Acesso em 30 Jan 2021. [2] Também conhecida com o nome artístico de Mary Kingsley foi uma atriz e sufragista inglesa, presa quatro vezes por seu ativismo. Disponível em: https://en.m.wikipedia.org/wiki/Maud_Arncliffe_Sennett Acesso em 30 Jan 2021.

As “Cloroquina Squares” do Brasil de quase meio milhão de mortes
As “Cloroquina Squares” do Brasil de quase meio milhão de mortes

Larissa Riberti* A reabertura gradual do comércio e a retomada das atividades suspensas por decisões de governos municipais e estaduais – que buscam frear a segunda onda da pandemia de coronavírus – têm suscitado uma série de embates e confrontos entre os que apoiam a flexibilização das regras de isolamento e os que defendem a continuidade das medidas restritivas. Um impasse desnecessário, visto que, numa pandemia, nossa preocupação fundamental deveria ser a garantia da vida. Porém, num país onde o governo federal se desresponsabiliza da tarefa de instituir políticas públicas como as que garantissem o emprego e a renda de grande parte dos brasileiros, a queda no padrão de vida faz com que muitos trabalhadores se oponham a medidas que poderiam ser mais efetivas no combate à pandemia. O cenário é catastrófico! Não bastasse a crise sanitária, temos uma crise social, do mundo do trabalho, do desemprego, que reflete o desespero dos brasileiros pobres e da classe média baixa ao verem sua renda cair e o custo de vida aumentar. Para muitos, não resta outra alternativa a não ser implorar pela “possibilidade de trabalhar”. Esses trabalhadores, e me refiro àqueles que não atuam na chamada linha de frente ou nos serviços essenciais, mas aos que prestam serviços gerais, atuam no comércio, têm empregos informais e vivem de pouca renda, são influenciados por um jogo duplo. Por um lado, são diretamente afetados pelas consequências da omissão do governo comandado por Jair Bolsonaro. Não custa lembrar que, não fosse a pressão das bancadas de oposição no legislativo, o Auxílio Emergencial seria reduzido a um cartaz de propaganda política, cujo valor seria ainda mais aquém daquilo que foi pago nos meses anteriores. Assim, aos brasileiros foram negadas as condições ideais de sobrevivência em meio a um estado de exceção provocado pela pandemia. Por outro lado, os trabalhadores são diariamente bombardeados, desde o início da crise sanitária, por informações que lhes dão uma falsa sensação de virtude e resistência ao continuarem e desejarem trabalhar nessas condições de risco. Impossibilitadas de fazer o lockdown ou de trabalharem em casa, essas pessoas foram profundamente influenciadas por narrativas que disfarçam a exploração e a precarização do trabalho com a ideia de que as atividades desempenhadas por elas são “essenciais”. Funções que adquiriram a falsa caraterística de “indispensável”, mesmo quando se referem às tarefas desempenhadas pela faxineira da casa da madame, pelo cuidador do pet da vizinha, pelo motorista do filho do patrão, pela recepcionista da clínica de estética, pelo instrutor da academia, pelo garçom da cervejaria artesanal. À tal narrativa não se nega a paternidade. Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro escreveu em seu perfil do Facebook: “Atividade essencial é toda aquela necessária para um chefe de família levar o pão para dentro de casa!”. Assim, estimulando a ideia de que, se não trabalharem, esses trabalhadores morrerão de fome, o chefe do governo federal se aproveitou da desobrigação de suas próprias funções, e jogou nas costas dos brasileiros pobres a tarefa de lutar pelo seu próprio sustento, ainda que isso lhes custasse a vida. Daí o grande apelo popular pelo retorno de atividades não essenciais, pela reabertura do comércio, de bares, de escolas, de shoppings centers. A construção dessa ideia, que pretende fazer desses trabalhadores “heróis” por resistirem ao isolamento, teve (e tem) a decisiva participação de setores da nossa sociedade, como parte da grande imprensa, empresários, parcelas da classe média. Os membros da elite foram uníssonos em defenderem a exposição dos trabalhadores, maquiando suas intenções com uma falsa valorização do trabalho. Para isso, disparam correntes e fake news nas redes sociais, financiam propagandas na televisão e nos outdoors, vestem a camisa (literalmente), organizam protestos – na segurança de seus carros 0km – e influenciam os “subalternos” fazendo com que estes acreditem que são realmente “essenciais”, que sem eles “o Brasil para”. Pura canalhice de quem explora o trabalho alheio, mas que em nenhum momento se preocupa com as necessidades e a saúde dos trabalhadores. Prova disso é que grande parte dessa elite pode ser facilmente encontrada nos locais que voltaram a abrir recentemente: pontos turísticos, bares, shoppings, restaurantes, praias... Do auge do seu privilégio de classe, desfrutam a vida durante e aos finais de semana a despeito das mais de 400 mil mortes e de mais de 15 milhões de casos de Covid-19. Certamente, entre as centenas de milhares de falecidos estão muitos daqueles que foram influenciados pelo perverso discurso da “indispensabilidade” de seus trabalhos. Perfis das redes sociais ilustram o fato, reunindo imagens e vídeos de festas clandestinas, aglomerações, reuniões de final de semana, bares, restaurantes. Nas denúncias há algo em comum: todos os lugares estão lotados de pessoas que se divertem como se não houvesse um vírus de alta letalidade à solta. Dentre tantas, destaca-se a imagem de uma praça central de Tiradentes, cidade histórica do interior de Minas Gerais. Chamam a atenção os elementos caricatos do enredo: homens e mulheres, majoritariamente brancos, desfilam em carros novos e em suas roupas caras para a estação do frio. Ocupam cada um dos espaços disponíveis, sem máscara, bebendo e comendo, não deixando absolutamente nenhuma margem para que se cumpra algum protocolo de distanciamento. É a “Cloroquina Square”! Nessa cidade quase cinematográfica, que remete ao auge da mineração no período colonial, figuram ainda as peças centrais de um Brasil atrasado, irresponsável e elitista. Se no passado fomos marcados pela exploração da mão de obra escravizada, negra e indígena, no presente temos os filhos da elite que se aglomeram colocando em risco aqueles que não têm alternativa senão servir para tentar sobreviver: os trabalhadores. A “Cloroquina Square” é, portanto, o lugar onde se reúne essa elite que defende a “essencialidade” do trabalho alheio, mas que cumpre suas tarefas na segurança do home office. Uma gente egoísta e inconsciente que, incapaz de assumir seu papel na coletividade, defende uma vulgar noção do direito de ir e vir no seu sentido estritamente individual. Essa sobreposição de imagens deixa evidente o nível da luta de classes existente no Brasil dos dias atuais. Uma realidade que transcende qualquer projeto de governo, ainda que a atual gestão de Bolsonaro endosse e estimule as ações arbitrárias dos individualistas. Mas, é de se suspeitar que, tivéssemos no poder um presidente responsável e preocupado com o bem-estar de toda população, certamente ainda teríamos que nos confrontar com uma elite pronta a “fazer suas próprias regras”, a aglomerar e colocar em risco as vidas que eles consideram menos necessárias. A “Cloroquina Square” é justamente a metáfora que revela o estilo de vida e o potencial destrutivo dessa parcela da nossa sociedade. E, pelo que denunciam as redes sociais e as reportagens publicadas pelos veículos de comunicação, brotam “Cloroquina Squares” num país de quase meio milhão de mortos pela Covid-19. *Larissa Riberti é professora Doutora da área de História Contemporânea da UFRN, pesquisa movimentos sociais, armados, sociedade, política e gênero na América Latina.

Ensaio: O desmonte do direito à memória: nos porões do governo Bolsonaro
Ensaio: O desmonte do direito à memória: nos porões do governo Bolsonaro

Rafaela Elisiario* O Brasil encontra-se em um dos momentos mais difíceis no que diz respeito à continuidade dos movimentos de reparação histórica em relação ao período do regime militar iniciado em 1964. Desde a ascensão do grupo político que hoje representa o governo federal do nosso país, de forma recorrente, a sociedade brasileira ora testemunha elogios a torturadores, ora escuta que a ditadura não aconteceu em solo brasileiro. E, desta forma, uma parte da história retorna aos porões dos crimes cometidos no período de interrupção democrática no Brasil. Recentemente, todos os sujeitos envolvidos na pesquisa sobre a Ditadura empresarial-civil-militar, assim como os movimentos da sociedade civil organizada pela memória, verdade e justiça, assistiram perplexos às mudanças anunciadas pelo governo federal na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Criada em 1995, a Comissão foi responsável pelo reconhecimento das diversas mortes ocasionadas através da perseguição política institucionalizada pela Ditadura. O decreto de Bolsonaro anuncia a entrada de quatro membros em um colegiado de sete pessoas na Comissão. Imbuído do aval da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o Presidente da República, ao indicar pessoas que publicamente já deram declarações pró-ditadura, fabrica um rearranjo que ameaça o andamento dos trabalhos de uma instância fundamental para a história do país. A comissão estava iniciando a segunda fase dos seus trabalhos, de busca aos corpos dos mortos políticos. Sob a presidência do advogado, filiado ao PSL e assessor especial de Damares, Marcos Vinicius Pereira de Carvalho, muito provavelmente esta segunda fase já termina antes de começar. As mudanças ocorridas na Comissão aconteceram logo após Bolsonaro ter sido chamado por essa instância para explicar as suas declarações públicas a respeito do desaparecimento e morte de Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Felipe Santa Cruz - durante a ditadura. As exonerações dos profissionais da Comissão sem justificativa e a indicação de quatro novos membros - sendo dois filiados ao PSL (partido de Bolsonaro) e dois militares - representa a coroação do período atual, de desmonte dos avanços que tivemos no sentido de transformar a reparação histórica e o direito à memória no Brasil em assuntos que precisam ser contemplados por políticas públicas de Estado. A gravidade deste cenário vai além de as indicações serem de militares ou pessoas do partido de Bolsonaro. A questão central reside no alinhamento notório, declarado e publicado na imprensa, dos membros em questão com a versão que nega os crimes e abusos cometidos pela Ditadura no Brasil. Portanto, na contramão tanto dos objetivos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, como da lei de número 9.149 que a instituiu em 4 de Dezembro de 1995, no governo do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Diferentemente de outros países da América Latina que também enfrentaram ditaduras, sobretudo entre as décadas de 60 e 80, o Brasil avançou vagarosamente na construção de uma memória coletiva que permitisse o mais amplo conjunto da sociedade brasileira reconhecer esse período de nossa História como um momento de violação de direitos e liberdades. Iniciativas fundamentais aconteceram, como é o caso da própria Comissão Especial de mortos e desaparecidos políticos, da Comissão Nacional da Verdade que se desmembrou em diversas comissões espalhadas pelo Brasil, desenvolvendo um trabalho essencial nas localidades e em movimentos importantes, como a Comissão Nacional da Verdade dos Estudantes, fundada pela UNE. No entanto, estas ações não se consolidaram como políticas públicas de Estado com planejamento estratégico a longo prazo. Não por falta da insistência e trabalho dos setores comprometidos com o esclarecimento deste tema junto ao povo, mas pela situação de permanente disputa desta temática por parte dos grupos alinhados com o dito fenômeno do “apagamento” e, portanto, do não esclarecimento do que significou e quais as sequelas que uma ditadura de vinte e um anos formou em nossa sociedade. Nesta situação conflitiva acerca da consolidação das políticas de direito à memória, a ascensão de Bolsonaro à Presidência representa não só o fim do que já havia sido feito até aqui, mas também uma ruptura com o Plano Nacional dos Direitos Humanos III (2010), que determina como eixo estruturante os trabalhos pela memória. Neste caso, a memória é situada no plano da esfera pública, ao retomar acontecimentos ocultos sobre violações praticadas por agentes vinculados ao Estado, e também exposta a vários agenciamentos deste passado. O professor Javier Alejandro Lifschitz (2016, p.73) apresenta que este espaço público é um lugar “de comunicação de conteúdos, formação de opiniões e tomada de posições, em que participam, passiva ou ativamente, tanto indivíduos como movimentos sociais, que a memória deve disputar sentidos”. Assim, diante do cenário de profunda fragilidade democrática e constantes ataques aos princípios dos direitos humanos, precisamos disputar a construção dos sentidos das memórias de temas tão relevantes para a pavimentação de caminhos verdadeiramente democráticos em nosso país. Bibliografia ABRÃO, Paulo. A lei de anistia no Brasil: as alternativas para a verdade e a justiça. In: RUIZ, Castor M.M. Bartolomé (Org.). Justiça e memória. Direito à justiça, memória e reparação: a condição humana nos estado de exceção. São Leopoldo: Casa Leiria; Passo Fundo: IFIBE, 2012. LIFSCHITZ, Javier Alejandro. Em torno da memória política. In: Porquê Memória Social? Revista Morpheus de estudos interdisciplinares em memória social. Rio de Janeiro. v.9.n 15, 2016. Crédito das imagens Imagem de capa: Prédio Dops, na avenida Afonso Pena, recebe ato por direitos humanos no aniversário de 53 anos do golpe militar, em 2017 - Lidyane Ponciano / CUT Minas (https://www.brasildefatomg.com.br/2018/12/05/antigo-predio-do-dops-em-bh-recebera-memorial-dos-direitos-humanos) Imagem do texto: Blog "Nó de oito" (http://nodeoito.com/memoria-da-ditadura-no-brasil/) *Rafaela Elisiario é mestranda em Memória Social na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Graduada em História pela Universidade Católica de Petrópolis e atua como Professora no ensino fundamental público.

Ensaios: pandemia, mulheres e mercado de trabalho, por Regina Prado
Ensaios: pandemia, mulheres e mercado de trabalho, por Regina Prado

Mulheres são as maiores vítimas da pandemia no mercado de trabalho Análise feita por economistas sobre os dois últimos trimestres da PNAD/IBGE forma um retrato da sobrecarga feminina, da maior perda de postos de trabalho e da difícil reconquista de vagas por causa da crise econômica e sanitária que assola o país Resumo de relatório feito por Regina Prado* Em termos gerais, toda a população sofre com as consequências do isolamento social e da quarentena impostos pela pandemia, mas nem todos com a mesma intensidade. Números da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) revelam uma desigual distribuição dos danos causados pelo vírus. As mulheres representam quase a metade dos chefes de família no Brasil (49,5%) e dependem muitas vezes de diversos apoios para poderem exercer seus ofícios, seja na contratação de outra mulher, doméstica, seja na existência de creches e escolas onde possam deixar seus filhos. Toda a rede de apoio está comprometida pelo isolamento social e a mulher, mesmo que deseje ou necessite, não consegue voltar ao mercado de trabalho. Na desigualdade de gênero estrutural, ela ganha menos que o homem, disputa as vagas menos qualificadas no mercado e quando há crise são as primeiras a perder postos de trabalho. O que a PNAD de 2020 mostra até agora é que esta conhecida desvantagem se escancarou com a situação atípica de pandemia. Estas são algumas das conclusões de economistas do Núcleo de Pesquisas de Economia e Gênero da FACAMP, que acompanha as oscilações do mercado de trabalho feminino a partir dos microdados do IBGE. Descobriram, por exemplo, que o número de homens que alegam não poder trabalhar por causa dos afazeres domésticos vem diminuindo trimestre a trimestre, abaixando de 552 mil para 524 mil no segundo trimestre, e chegando a 497 mil homens no terceiro trimestre de 2020. Mesmo que na prática o casal se encontre em situação de igual quarentena e isolamento social sem escola para as crianças, esta resposta foi dada por apenas 1,8% dos homens. Enquanto as mulheres que declararam estar impedidas de trabalhar por causa dos afazeres domésticos somam mais de 13 milhões, principal motivo para não estarem no mercado de trabalho (26,3%). Esta sobrecarga e a responsabilidade pelos cuidados domésticos afetaram mulheres desempregadas e também aquelas que exercem ocupações e têm diferentes níveis de renda. “De certa forma, este é um dado que demonstra também o que já sabemos sobre a sobrecarga das mulheres. Sejam mulheres em home office, sejam mulheres com trabalhos fora de casa ou procurando por trabalho, ainda é a mulher quem está cuidando de todos da casa”, segundo a professora Daniela Gorayeb, economista e uma das autoras do estudo. Ela acrescenta ainda que os dados da PNAD com relação ao desemprego já são preocupantes, mas que poderiam ser vistos de uma forma ainda mais dramática. Em parte porque acabam trazendo uma subnotificação do desemprego por causa da ocorrência do trabalho informal. “Aquele bico, por exemplo, figura como uma ocupação nas estatísticas, bastando trabalhar uma hora na semana. Então a realidade é mais dramática do que as pessoas imaginam. Sabemos que o IBGE precisa seguir um padrão utilizado em outros países, mas acabamos tendo uma visão limitada da realidade porque nosso mercado de trabalho é majoritariamente informal e precário. O que sabemos também é que nessa escala de trabalhadores com ocupações de menor renda e precárias se encontram mais mulheres que homens, e em último lugar a mulher negra.” Na pandemia, as mulheres foram, mais uma vez, as primeiras a perder os postos de trabalho e são a maioria dos trabalhadores que desejariam trabalhar, mas não estão disponíveis para assumir uma função (chamado tecnicamente de Força de Trabalho Potencial). Entra nesta preocupante realidade o grande número de trabalhadores desalentados, que são aqueles que procuraram trabalho por muito tempo e desistiram, seja pela dificuldade de encontrar uma oportunidade ou por que, sem renda, não conseguem arcar com os custos da busca, do transporte ou da internet, por exemplo. E também entram nessa categoria as pessoas que desejam trabalhar mas estão em uma situação que as tornam indisponíveis para assumir algumas ofertas de trabalho. Como já dito, os afazeres domésticos são o principal motivo para essa indisponibilidade das mulheres. Desde o começo do ano, 9 milhões de pessoas haviam saído do mercado de trabalho e o terceiro trimestre da PNAD mostra um pequeno retorno, mas muito revelador. Retornaram 418 mil pessoas, sendo 380 mil homens e apenas 37 mil mulheres. Esse pequeno número de pessoas que conseguiram retornar à força de trabalho no terceiro trimestre representa 5% daquelas que saíram da força de trabalho desde o início do ano. Para as mulheres, o cenário é ainda mais dramático, pois menos de 1% daquelas que perderam suas ocupações, tiveram a oportunidade de voltar a trabalhar ou até mesmo de voltar a procurar trabalho. Para as economistas autoras deste estudo, na pandemia, as alterações de trimestre a trimestre não foram marginais como normalmente ocorre, configurando uma espécie de quebra estrutural do mercado de trabalho. “Isso porque milhões de pessoas saíram da força de trabalho apoiadas pela presença do auxílio emergencial e o retorno dessas pessoas ao mercado de trabalho, mesmo com o fim do auxílio, não está assegurada pois muitas vagas de trabalho ou atividades produtivas já não existem mais.” “O auxílio emergencial teve um impacto muito significativo no orçamento das famílias de baixa renda e pôde garantir atividades produtivas em várias localidades. Com o fim do auxílio, parte dessas atividades também deixam de ser viáveis economicamente e mais uma onda de eliminação de vagas de trabalho pode ocorrer”, acredita Daniela. A redução do valor emergencial e o fim dele (anunciados no último mês do trimestre, setembro) estão forçando as pessoas a voltar a buscar trabalho e já se nota o aumento do número de mulheres desocupadas. Grande parcela delas, que trabalhava no setor de serviços, por exemplo, não está reencontrando as vagas anteriores, porque é um setor que no terceiro trimestre estava parcialmente ocioso, ou voltava a funcionar timidamente ou simplesmente deixou de existir. As ocupações de cozinheiras, garçonetes, limpeza, salões de beleza estão entre aqueles postos de trabalho que foram destruídos durante a crise sanitária. Muitos estabelecimentos foram fechados ou estão operando com alto nível de ociosidade (seja pelo baixo volume de vendas, seja pelas limitações sanitárias de funcionamento) Esse aumento da taxa de desocupação para as mulheres deve-se mais a esta perda dos postos de trabalho em relação ao 2º trimestre (774 mil mulheres deixaram a categoria Ocupadas), uma taxa de desocupação recorde de 16,8% da força de trabalho, quatro pontos percentuais a mais que os homens (12,8%), mas com a ressalva de que eles haviam perdido menos postos que elas anteriormente, 489 mil. “O emprego formal continua caindo, tanto para homens como para mulheres, e no quarto trimestre a expectativa é que haverá uma explosão de tudo isso, quando mais gente passará a procurar trabalho por causa do fim do auxílio”, acredita a economista Juliana Filleti, outra autora do estudo. A recuperação econômica ainda é muito lenta e não acontece no ritmo desta necessidade de volta das pessoas ao mercado de trabalho. Durante a pandemia o que se notou foi uma maior variação no mercado de trabalho menos qualificado. No caso das domésticas, principal ocupação de milhões de trabalhadoras no país (as empregadas domésticas sem carteira representam 8,6% das mulheres ocupadas), já se registra a falta de demanda, seja por crises econômicas que nasceram no rastro da pandemia nas famílias, seja pelo isolamento social. Muitas trabalhadoras que dependiam de creches e escolas para os filhos não têm esta opção nesse momento e ainda não sabem quando terão, para poder efetivamente se candidatar ao emprego anterior ou qualquer outra ocupação no mercado formal de trabalho. Considerando o período de um ano (2019-2020) as posições da ocupação de emprego doméstico tiveram uma redução de 1,6 milhão de postos de trabalho para as mulheres (1,2 milhão sem carteira e 404 mil com carteira), contra uma redução de 45 mil vagas para os homens (25 mil com carteira e 20 mil sem carteira). Quadro preocupante Apesar de que existem alguns sinais de recuperação do nível de atividade econômica, com PIB oficial de 7,7% no terceiro trimestre, a possibilidade de retorno é mais tímida para as mulheres. Os níveis de taxa de Desocupação e de Subutilização da Força de Trabalho mais elevados para as mulheres se ampliaram nesse período crítico do país e são evidências de uma inserção mais precária no mercado de trabalho. Além disso, o retorno das mulheres para a força de trabalho no terceiro trimestre pode ser considerado pífio, principalmente levando em conta a grande saída delas do mercado de trabalho nos primeiros meses da pandemia. Segundo aponta o estudo do NPEGen, o país apresentou recordes históricos nas taxas de Desocupação e de Subutilização, em comparação aos dados a partir do 1º trimestre de 2012, início das medições da PNAD Contínua. Nos dados da Força de Trabalho Potencial (FTP) – uma parte da população fora da força de trabalho mas com potencial para se tornar força de trabalho e que são classificadas como Pessoas Indisponíveis e Pessoas em Desalento na PNAD – as mulheres continuam sendo a ampla maioria (59% da FTP, 63% das Pessoas Indisponíveis e 54,3% das Pessoas em Desalento). O aumento neste período de pessoas nessa situação é gigantesco, em especial para as mulheres, que passam a somar 7,6 milhões (um aumento de 60,8% com relação ao ano anterior). A Força de Trabalho Potencial masculina também apresenta forte aumento (66,6%), mas o número de homens nessa situação é bem menor do que o de mulheres (5,3 milhões de homens). Na questão da renda no 3º trimestre de 2020, os brasileiros obtiveram, em média, um rendimento de R$ 2.553,6, mas se mantiveram as grandes desigualdades por sexo, cor ou raça. O maior rendimento médio foi o de homens brancos ou amarelos (R$ 3.687,4) e o menor, das mulheres indígenas e pretas ou pardas (R$ 1.596,3 e R$ 1.652,7, respectivamente). As mulheres indígenas apresentam o menor rendimento médio da população, equivalente a 62,5% do rendimento médio do Brasil. Elas são seguidas pelas mulheres pretas/pardas (64,7%) e depois por homens pretos/pardos (78,1%). No outro extremo, situam-se os homens brancos/amarelos, com rendimento equivalente a 144,4% do rendimento médio do país, sendo seguidos pelas mulheres brancas/amarelas (113,2%), um retrato incontestável da desigualdade no Brasil. Apesar de alarmantes informações, o 3º trimestre de 2020 ainda não captou os efeitos da redução pela metade do auxílio emergencial e é possível que, nos meses finais do ano, as taxas de desocupação e subutilização batam um novo recorde porque devem captar o retorno à busca de trabalho de muitas pessoas que ficarão incapacitadas de sustentar suas famílias sem esse importante apoio financeiro. A dramaticidade das condições de trabalho e de formas de obtenção de rendimentos pelas mulheres tende ainda a aumentar para os próximos períodos se medidas compensatórias urgentes não forem implementadas no Brasil. *Regina Prado é jornalista assessora da Facamp, com passagens por SOS Racisme e Reporteros sin Fronteras, em Barcelona, Espanha. Formada pela PUC São Paulo, trabalhou em TVs, jornais e revistas, e é co-autora do livro "Helio Lourenço: Vida e Legado", pela EDUSP, entre outras obras. Contato para imprensa How Comunicação Regina Prado regina.prado@howcomunicacao.com.br (16) 99620.6444 Acesso ao relatório completo: https://www.facamp.com.br/pesquisa/economia/npegen/boletim-mulheres-no-mercado-de-trabalho-terceiro-trimestre-de-2020/ FACAMP Mulheres no Mercado de Trabalho é uma publicação trimestral do NPEGen – Núcleo de Pesquisas de Economia e Gênero da FACAMP que repercute os resultados dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE. FACAMP é uma faculdade privada com espírito público fundada em 2000 por João Manuel Cardoso de Mello, Liana Aureliano, Luiz Gonzaga de Melo Belluzzo e Eduardo Rocha Azevedo. Núcleo de Pesquisa de Economia e Gênero da FACAMP:npegen@facamp.com.br BOLETIM MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO EXPEDIENTE: Pesquisadoras: Camila Veneo Campos Fonseca; Daniela Salomão Gorayeb; Georgia Christ Sarris; Juliana de Paula Filleti; Juliana Pinto de Moura Cajueiro; Maria Fernanda Cardoso de Melo e Tatiana de Amorim Maranhão. Como citar este Boletim: NPEGen. Mulheres no mercado de trabalho no 3º trimestre de 2020. In FACAMP: Boletim NPEGen Mulheres no Mercado de Trabalho. Campinas: Editora FACAMP, volume 02, número 03, novembro de 2020. Imagem da capa: PETRA ERIKSSON / EPS

Ensaio: A memória da Guerra de Biafra a partir das personagens femininas  de “Meio Sol Amarelo”
Ensaio: A memória da Guerra de Biafra a partir das personagens femininas de “Meio Sol Amarelo”

AQUELAS QUE RECORDAM A construção da memória da Guerra de Biafra a partir das personagens femininas do romance “Meio Sol Amarelo”, de Chimamanda N. Adichie (2008) Amanda Ribeiro dos Santos* RESUMO: Este artigo busca identificar e analisar como Adichie, através das personagens femininas de seu romance "Meio Sol Amarelo", estabelece uma memória da Guerra de Biafra, que assolou a Nigéria entre os anos de 1967 e 1970, e como essa memória se relaciona com os aspectos estruturantes de uma nação. Pretende-se apreender, ainda, o modo como se dá a alteridade entre os biafrenses e os Hauçás do norte, pois, acreditamos que o reconhecimento do outro pode ser transformado durante uma situação de guerra. Para tanto, utiliza-se os conceitos de memória e, para estabelecer um diálogo entre nação e literatura, recorre-se a Kwame Appiah. Palavras-chave: Literatura – Guerra de Biafra – Meio Sol Amarelo – Memória Introdução Introdução A República de Biafra existiu no sudeste da Nigéria entre os anos de 1967 e 1970 durante a guerra de secessão, responsável por deixar milhares de mortos e uma experiência lembrada vividamente até os dias atuais; seja por meio das imagens marcadamente chocantes da fome veiculadas pela mídia internacional, seja pela própria literatura nigeriana. De todo modo, um fator significativo é a divisão política daquilo que já se encontrava fragmentado entre igbos, iorubá e hauçá-fula. [1] Além dos estudos sobre a Guerra de Biafra feitos por historiadores, antropólogos e sociólogos, não podemos ignorar os autores nigerianos de ficção que fizeram da guerra seu plano de fundo para desenvolver histórias e fazer com que mais pessoas se familiarizassem com aquilo que marcou a história de um país. Chimamanda Ngozi Adichie é uma desses autores. A escritora nigeriana ganhou destaque, primeiro, quando em 2003 publicou o livro “Purple Hibiscus” (Hibisco Roxo, Cia das Letras, 2008) e mais tarde, em 2007, quando seu livro Half of a Yellow Sun (Meio Sol Amarelo, Cia das Letras, 2008), publicado em 2006, ganhou o Orange Prize em 2007, na categoria de ficção. Logo, nos faz interessante a abordagem deste segundo livro devido sua notória contribuição em estabelecer uma memória social da Guerra de Biafra através de uma perspectiva doméstica dos personagens. Contudo, é fundamental que se faça a contextualização do período no qual a narrativa do livro está inserida, para que possamos assimilar, de maneira mais completa, toda ambientação do romance e as questões que dela podem provir. A Nigéria pós-colonial É preciso compreender, inicialmente, a conjuntura política e social nigeriana nos anos 60 e 70. A Nigéria fica localizada na África ocidental onde vivem, majoritariamente, três povos: igbos e iorubás ao sul e hauçás ao norte. A colonização britânica, através do sistema de governo indireto, cujo funcionamento exigia a denominação de chefias locais para os cargos mais altos na máquina burocrática da colônia, privilegiava o povo hauçá-fula, de maioria muçulmana. Ao sul, sobrava para as elites locais apenas subchefias, respondendo ao norte nigeriano e à Grã-Bretanha. Este tipo de manifestação colonial criou uma tensão entre as elites do sul e as elites do norte, preferidas aos olhos do colonizador. O período pós segunda Guerra Mundial foi marcado por negociações da Nigéria com a metrópole, visando a independência. Foram promulgadas três constituições: em 1947, 1951 e 1956. A primeira unia os povos em uma nação e a última foi resultado do fortalecimento dos partidos responsáveis por pressionar a metrópole (CHAN, 2017. p. 11). Em 1960, quando a Nigéria se encontrava, finalmente, independente, o governo central do país ficou a cargo dos partidos do norte comandando três regiões autônomas, com notáveis fragmentações. Contudo, os problemas das novas nações africanas começavam pela falta de conhecimento administrativo: as nações anglófonas passaram todo tempo colonial recebendo ordens e se mantendo em uma espécie de protetorado britânico, enquanto isso, as colônias francesas eram arrebatadas pela forma de governo colonial de assimilação; os francófonos deviam aprender a viver como franceses e a colônia se tornaria uma extensão da França (COQUERY-VIDROVITCH; MONIOT. 1985). Esta particularidade, aliada ao fato de que a maior parte das Nações francófonas aceitaram que a França continuasse supervisionando-as após a independência, fez com essas nações se tornassem mais estáveis. Todos esses elementos, em 1964, aliados à descoberta de fraude nas últimas eleições, privilegiando o partido do Congresso do Povo do Norte (CPN), culminaram em organizações de motim, saques, depredações e assassinatos. O governo pouco fez para intervir e em janeiro de 1966, o primeiro golpe aconteceu: soldados e oficiais de alta patente mataram o governador Samuel Ladoke Akintola, o líder do norte, Ahmadu Bello e o primeiro-ministro central Abubakar Tafawa Balewa. Quem subiu ao poder, então, foi o major-general AguiyiIronsi, que promulgou uma nova constituição na qual mudava a forma de governo da Nigéria de Federação para República, o que resultava em um poder central mais forte que os poderes regionais. (CHAN, 2017), criando mais tensões. Um novo golpe ocorreu em 29 de julho de 1966, após os massacres iniciados em Kano, e o tenente-coronel Yakubu Gowon assumiu o poder. Corria entre a população, nos dias anteriores, boatos de que o norte estava cogitando a secessão, porém, Gowon manifestou uma postura diferente: pregou a unificação dos povos. Atitude meramente política devido à economia da Nigéria ser, em grande parte, vinda da exportação de petróleo, localizado no sul. (CHAN, 2017). A partir de então, uma série de massacres, mais agressivos que os anteriores, começaram a atingir o norte, perseguindo e matando milhares de igbos. O fato do governo não ter impedido os ataques que aconteceram por dias, fez com que uma grande quantidade de igbos fugisse para o sul, inchando a região que, sem estruturas para tamanho aumento demográfico, entrou em crise. Os igbos, já revoltados com o genocídio em massa, se encontravam, agora, sem trabalho, sem escola e sem comida. Em 1967, após tentativas frustradas de acordo entre Gowon e o líder do representativo dos igbos, Ojukwu, e pressão populacional pela secessão, Ojukwu declarou a independência da região leste (CHAN, 2017). Nascia assim, a República de Biafra. A guerra civil foi inevitável e tomou grandes proporções. A França deu apoio à Biafra enquanto a Inglaterra apoiava a Nigéria (CHAN, 2017. p. 19). A nova república foi reconhecida por vários países e, as grandes potências ou não intervieram em razão de alianças como é o caso dos Estados Unidos, ou intervieram para contrapor seus opostos como a China ajudando os biafrenses porque a União Soviética estava do lado nigeriano. Os três anos de guerra resultaram em milhões de mortes, a maior parte em detrimento da fome, fator que fez com que o Vaticano, a Cruz Vermelha e o Conselho Mundial de Igrejas também se envolvessem (CHAN, 2017 p. 6) fazendo com que a Guerra de Biafra se tornasse, assim, um dos maiores projetos humanitários mundiais. Conhecendo o Meio Sol Amarelo É este o clima de tensão política em que Chimamanda Adichie desenvolve seu romance. "Meio Sol Amarelo" está dividido em quatro partes, sendo a primeira e terceira parte relacionada ao início dos anos 60 e a segunda e quarta parte relativas ao fim dos anos 60. Sua escrita narrativa é contada a partir de três personagens interligados, de alguma forma, à figura de Odenigbo, o professor de matemática da Universidade de Nsukka com espírito revolucionário, que são: Olanna, professora universitária, de família rica e influente, educada em Londres e namorada de Odenigbo; Ugwu, jovem de uma pequena aldeia e empregado do professor; e Richard, britânico e jornalista desempregado que vai à Nigéria para conhecer a arte Igbo-Ukwu, e se apaixona pela irmã de Olanna, Kainene. O livro se desenvolve pela representação de como esse grupo de pessoas consegue sobreviver à situação de guerra ao mesmo tempo em que tentavam seguir com suas vidas individualmente. Durante a guerra, se veem obrigados a migrar para outras cidades, construir bunkers para se esconderem de ataques aéreos, perdem amigos e familiares, mas, contudo, mantêm a esperança na vitória de Biafra. A autora nigeriana consegue imprimir tanto a paz inicial marcada por longas reuniões festivas e debates políticos acalorados na casa de Odenigbo quanto o desespero e o medo que arrebatam as personagens durante a guerra. Apesar de Adichie abordar, com precisão, casos de estupros, doenças, fome, corrupção, alienação, traições e desejos, o que gostaria de discutir, aqui, parte da forma como estes personagens viram Biafra, incorporaram Biafra e como Chimamanda estabeleceu, através do livro, não apenas uma memória da guerra de Biafra como também fez um paralelo entre memória, nação e literatura dentro da história – quando acontece o ensino da história da república recém-criada, e fora da história – sua obra hoje tem repercussão mundial e, inegavelmente, consegue criar uma nova memória da Guerra naqueles que, por tanto tempo, acreditaram apenas nas imagens de fome. As personagens femininas e a construção da memória Em 2009, durante a Conferência Anual Ted Global, Chimamanda Adichie realizou uma palestra com o seguinte tema: "O perigo de uma história única" fazendo reflexões sobre a maneira que o continente africano é visto pelo Ocidente como um grande bloco homogêneo e como essa memória fabricada acabou gerando estereótipos e preconceitos. Esse pensamento de uma história única é capaz de estabelecer questões na historiografia intensivamente complexas, como é o caso da própria literatura africana que possui especificidades devido o colonialismo. Kwame Appiah (1997) critica o modo como a literatura tem estudado a produção de conhecimento africana e que, muitas vezes, essa análise tende a estabelecer contrastes antropológicos, ponderando, inclusive, se a teoria literária atende às tradições específicas ou se, mesmo quando estão relacionadas à tradição literária encarada como “mundial”, não se manteriam na teoria literária de tradição europeia. Outro elemento para ser discutido quanto à análise da literatura africana diz respeito à linguagem, pois, a língua utilizada na escrita da literatura africana será, majoritariamente, a língua do colonizador, até porque, é esta a língua que atingirá maior público, logo, a prática analítica e a produção entram um paradoxo. (APPIAH, 1997). A língua, no entanto, constitui apenas um dos pormenores, em virtude da cultura do colonizador: o colonizado é imposto à cultura colonizadora e acaba refletindo esta cultura em sua literatura (APPIAH, 1997, p. 87), deste modo, quando um autor africano escreve sobre sua vivência pessoal, ele quebra essa prática ao expor para um leitor não africano, uma nova visão, agora genuinamente africana, e veicula, para o leitor africano, a possibilidade de inventividade negra. Colocadas todas essas peculiaridades, consideremos a correlação entre nação e literatura, na qual, uma contribui com a consolidação da outra. Uma das primeiras medidas tomadas para engendrar um nacionalismo se escora nos recursos literários. Um dos usos desse recurso se dá por meio da educação escolar, responsável por formar um cidadão consciente de sua nacionalidade e disposto a defendê-la a todo custo, uma vez que, o papel da escola colonial (e, infelizmente, da pós-colonial) na reprodução da hegemonia cultural do Ocidente é crucial para a crítica africana, em virtude da estreita ligação entre a ideia da crítica e o aumento da pedagogia literária, pois o papel da literatura, ou, a rigor, a formação do conceito, da instituição da "literatura", é indissociável da pedagogia. (APPIAH, 1997.p. 87-88) Assim, posto que a escola é uma ferramenta importante na constituição da literatura que vai se dedicar à inventar o sentimento nacionalista da nação e, concomitantemente, produz uma memória nacional, podemos refletir sobre a contribuição de Olanna na gênese nacionalista biafrense. No romance, a professora universitária perde seu emprego quando estoura a guerra e isso faz com que ela passe a dar aulas para crianças, inicialmente, em escolas infantis e, mais tarde, quando as escolas se transformam em abrigos de refugiados ou centros de treinamento, Olanna monta uma pequena classe no quintal de casa, já em Umuahia, cidade onde ela vai morar depois que Nsukka é tomada pela Nigéria. Junto com ela, lecionariam a professora Muokelu, que trabalhava na última escola fechada na cidade, e Ugwu, designado por Olanna a dar aulas para crianças mais novas. O trecho a seguir apresenta uma fala de Olanna expondo seu planejamento de ensino: “Nós vamos dar aula de matemática, inglês e educação cívica todos os dias”, falou Olanna para Ugwu e para a professora Muokelu um dia antes do início das aulas. “Temos de garantir que, quando a guerra tiver terminado, todos estejam preparados para entrar numa escola regular. Vamos ensiná-los a falar um inglês perfeito, e um ibo perfeito, como Sua Excelência. Vamos ensinar a eles a ter orgulho de nossa grande nação.” (ADICHIE, 2008, p. 340 [grifo nosso]). O trecho grifado transparece as intenções da personagem em tecer um sentimento de pertencimento à República de Biafra. Portanto, ao ensinar às crianças a educação cívica, Olanna estaria formando também uma nacionalidade biafrense e estabelecendo uma memória coletiva da guerra como acontecimento fundamental para a instauração de Biafra. Cabe-nos pensar, agora, o conceito de memória como uma construção seletiva, tendo em vista que a memória nunca será mero registro, pois é uma representação afectiva, ou melhor, uma representificação, feita a partir do presente e dentro da tensão tridimensional do tempo. E, nesta, o futuro é ligado ao passado por um fio totalizador e teleológico. Isto é, toda recordação tende a objectivar-se numa narrativa coerente que, em retrospectiva, domestica o aleatório, o casual, os efeitos perversos do real-passado quando este foi presente, actuando como se, no caminho, não existissem buracos negros deixados pelo esquecimento. (CATROGA, 2001. p. 46) Em função disso, a construção da memória requer ainda os a presença dos ritos de recordação, encarregados também da formação da identidade. Logo, são estes ritos provindos dos rastros dos acontecimentos que irão legitimar a memória, proporcionando a edificação da memória coletiva (CATROGA, 2001). Assim, podemos observar a construção da memória em dois trechos do livro de Chimamanda Adichie cuja análise farei a seguir. Em certa altura da guerra, Olanna, Odenigbo, Baby (a criança filha do casal) e Ugwu, se encontram em situação de refugiados e vão se abrigar na casa recém-comprada de Kainene em Orlu, onde ela mantinha um centro de ajuda comunitário para refugiados nas proximidades da casa. Vejamos o trecho abaixo: O harmatão que soprava forte enchia tudo de poeira, e Baby se juntava às crianças que corriam em volta, de barriga nua entrelaçada de marrom. Muitas colecionavam estilhaços, brincavam com eles. Quando Baby voltou com dois pedaços de metal pontudo, Olanna gritou com ela, puxou-lhe a orelha e jogou fora os estilhaços. Detestava pensar em Baby brincando com restos de coisas que matavam. Porém Kainene pediu que ela devolvesse os estilhaços a Baby. E deu-lhe uma lata para guardá-los. Também pediu à menina que se juntasse às crianças mais velhas, que faziam armadilha para os lagartos, que aprendesse a trançar folhas de palmeira e pusesse casulos cheios de formigas iddo lá dentro.Kainene deixou Baby segurar o facão de um homem emaciado que desfilava pelo compound resmungando: “Ngwa, que venham os vândalos, que eles venham todos”. Kainene deixou Baby comer uma perna de lagarto. (ADICHIE, 2008, p. 448-449) Essa ideia de guardar estilhaços remete-nos muito à concepção de vestígios de memória ou, como bem colocou Paul Ricoeur, discutindo sobre memória e esquecimento, tratando sobre a presença, a ausência e a anterioridade, como “a imagem-recordação [que] está presente no espírito como alguma coisa que já não está lá, mas esteve” (RICOEUR, 2003. p. 02). Deste modo, é como se Kainene tentasse, a partir da ação de guardar os estilhaços, ressignificá-los e indicar a presença da guerra na ausência da guerra. Os estilhaços seriam como um lugar de memória. O trecho acima traz consigo mais uma particularidade ao citar uma frase dita pelo homem: “Ngwa[2] , que venham os vândalos, que eles venham todos”. Tal sentença indica um fator de alteridade que é visto em mais pontos do romance, como quando a Srª Ezeka, esposa de um dos amigos de Odenigbo que durante a guerra ganhou cargo de importância no exército, diz à Olanna depois de lhe mostrar, com orgulho, o bunker de cimento [3] construído no quintal de sua casa grande e sumptuosa: “Imagine no que esses vândalos nos reduziram. Pâmela e eu às vezes dormimos aqui, quando os bombardeios são demais”, disse a sra. Ezeka. “Mas havemos de sobreviver.” (ADICHIE, 2008, p. 397). Essa mentalidade de perceber o outro como vândalo, de que o outro é quem pratica o mal, pode ser relacionada com o conceito de Valentin-Yves Mudimbe (2013) do Mesmo e do Outro onde as características são vistas como um oposto ao outro ou o Mesmo que busca semelhanças próprias no Outro. Contudo, o reconhecimento do Outro só se torna possível mediante essa comparação. Em outras palavras, temos a perspectiva, através do romance, apenas dos biafrenses e estes são o “Mesmo” e eles percebem nos nigerianos nortistas o “Outro”. Assim, os biafrenses só reconhecem os nortistas através dessa comparação em busca de semelhanças. Portanto, ao chamar os nortistas de vândalos, eles - os biafrenses estão à procura de discernir o que, possivelmente, eles têm em comum e, no momento em que, teoricamente, não encontram, denominam o Outro de maneira pejorativa. Ainda assim, o exército de Biafra aparece no livro como igualmente truculento, repressivo, estuprador e saqueador. Considerações finais O diálogo entre a História e Literatura, embora seja de grande contribuição para a produção de conhecimento, muitas vezes tende a se distanciar, forçosamente. No caso africano, que abordagens clássicas europeias não são suficientes, recorrer a outras áreas disciplinares para compreender a História da África se faz essencial. Aqui, Chimamanda Adichie colaborou para um novo estudo sobre a memória da guerra de Biafra e conseguimos perceber aspectos políticos e sociais que eram mascarados pela imagem da fome e da miséria extrema. A partir de Kainene e Olanna, principalmente, Adichie estabeleceu um paralelo entre a formação de uma nova nação e os elementos necessários para a criação de um nacionalismo biafrense e a memória nacional. Ainda que o foco deste trabalho tenha sido apenas levantar questões sobre a memória, é igualmente relevante aprofundar outros aspectos do romance como, por exemplo, o que foi superficialmente tratado aqui, o problema da alteridade entre os personagens; se pode fazer um estudo sobre como os personagens igbos enxergavam os hauçás na primeira parte do livro e como essa imagem foi se transformando à medida que se desenrola a guerra. Contudo, não devemos deixar de pensar que o livro não apenas produz uma nova história, quebrando a história única do qual vem o alerta de Adichie, como também rememora e honra a vida de todos que morreram reivindicando melhores condições de vida na Guerra de Biafra. *Amanda Ribeiro dos Santos cursa a graduação em História na UFMG. Pesquisa na área de História da África pós-colonial com ênfase na literatura nigeriana, em especial as obras de Chimamanda Ngozi Adichie. Notas: [1] O termo pode ser visto na bibliografia como “hausa-fulani”, “hauçá” ou “hausa-fula”. A escolha de utilizar, neste trabalho, a grafia “hauçá” / “hauçá-fula” se deu em razão de ser o mesmo usado na tradução de “Meio Sol Amarelo”. [2] Clã” Igbo que vive no sudeste da Nigéria. [3] No romance, todos os bunkers não passavam de buracos sujos e mal-acabados no chão e com alguma cobertura com folhas. Um bunker de alvenaria era artigo de luxo. Referências Bibliográficas ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Meio Sol Amarelo. Tradução Beth Vieira. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. ADICHIE, Chimamanda. ― O Perigo da História Única. Vídeo da palestra da escritora nigeriana no evento Technology, Entertainment and Design (TEDGlobal 2009). Disponível em: Acesso em: setembro/2019. APPIAH, Kwame A. Pendendo para o nativismo. In: Na casa de meu pai: A África na filosofia da cultura. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997. BORGES, Valdeci Rezende. História e Literatura: Algumas considerações. Universidade Federal de Goiás: Revista de Teoria da História, ano 1, nº 3, junho/2010. CATROGA, Fernando. Memória e história. In: PESAVENTO, Sandra Jatahy (Org.). Fronteiras do milênio. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2001, p. 43-69. CHAN, Maurício Aparecido. Leituras sobre a Guerra de Biafra (1967-1970) As Versões do Conflito nos Textos de História e Literatura. 2017. 62 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado e Licenciatura em História)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017. MUDIMBE, Valentin-Yves. 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Ensaios: Diários de Quarentena - Semana 17 – De 06 a 12 de julho
Ensaios: Diários de Quarentena - Semana 17 – De 06 a 12 de julho

(“É comunista? Vai pra Cuba!” - É tudo o que eu quero, meu filho...) Amanda Moreira* Vira e mexe alguns bolsominions raivosos invadem as minhas contas nas redes sociais e vociferam um “É comunista? Vai pra Cuba!”. Eles acham que isso é um insulto, uma ofensa, quando na verdade vejo como um ato de gentileza. Sempre que fazem isso fico muito feliz e agradeço pelo carinho. Se me mandam para Cuba, e não para os EUA, é sinal que querem o meu bem, principalmente nestes tempos de pandemia. Tá, eu não sou tão ingênua, sei que os bolsominions dizem isso porque eles acham que Cuba é o inferno na terra, que as pessoas vivem sob uma ditadura sangrenta e que todos são infelizes e miseráveis. Quanta ignorância... Os cubanos riem quando falamos do que alguns brasileiros acham como é a vida em Cuba. Logo nós que vivemos sob um governo neofascista e estamos entregues ao que há de mais sórdido e criminoso na história política brasileira. Esta semana eu me senti tão despossuída de esperança que só me restou pensar em Cuba, país que sou apaixonada e venho acompanhando as notícias aqui de longe. Funciona assim: fico triste, vou ver uma ação de Cuba no combate à Covid-19 e logo me encho de otimismo e fé na humanidade. Cada ação dos cubanos que vejo eu sinto um orgulho danado. Eita país que sabe superar desafios e ainda consegue ter forças para ajudar outras nações! Cuba supera furacões, o bloqueio criminoso dos EUA e agora a Covid-19. Um verdadeiro exemplo para o mundo. Vivendo no Brasil é inevitável a comparação. Enquanto nós, junto com os EUA, somos os campeões mundiais de mortos pela Covid-19, Cuba é um dos países que controlou de forma mais rápida e eficaz a pandemia. Com uma população de 11,3 milhões de pessoas, Cuba teve 2.200 infectados e APENAS 86 MORTES NO PAÍS INTEIRO, enquanto só aqui no Rio de Janeiro diversos bairros superaram esse número. Só na Maré tivemos 81 mortes, em Bangu 325 e em Campo Grande 347 óbitos, até hoje. E como Cuba chegou a esse resultado? A principal razão é que o Estado cubano aplicou uma política centralizada e planificada. Mesmo sendo um país pobre, Cuba tem um dos melhores sistemas de saúde do continente, reconhecido no mundo inteiro, público, gratuito, que atende a 100% da população. Mesmo sendo um país turístico e que teve por isto vários focos precoces de infecção, seu índice neste momento é de 8 mortes por milhão de habitantes. Se o Brasil tivesse este mesmo índice, teríamos 1.696 mortes no total, enquanto hoje já temos 71.000 e a tendência é crescer muito mais. Cuba atingiu essa marca admirável porque agiu, desde o início, da forma correta no combate à pandemia. Rapidamente tornou obrigatório o uso de máscaras e pôs em quarentena um grande número de pessoas. Todos aqueles cidadãos cujos exames deram positivo para a Covid, foram transferidos para um hospital, onde receberam antivirais e reforçadores do sistema imunológico (Cuba tem desenvolvido vacinas que fortalecem a imunidade da população, isso ajudou muito). Só depois de passar por tudo isso as pessoas foram mandadas para duas semanas de quarentena em casa. Além disso, houve o isolamento dos contatos e dos contatos dos contatos, todos sendo acompanhados de perto pelo Estado. E ainda há os centros básicos de saúde nos bairros, nos quais as pessoas recebem todos os cuidados necessários para que não transmitam a doença. Ufa! Lutar pela vida dá trabalho, mas sempre vale a pena. O Ministério da Saúde cubano afirmou que a atuação dos estudantes de medicina em todo o país, para identificar casos suspeitos, tem sido o segredo do sucesso. Eles vasculham casos em toda a ilha de porta em porta, mapeando e isolando os assintomáticos. Assim, buscando possíveis doentes, de casa em casa, e testando todos os contatos dos testados positivos, Cuba mudou favoravelmente o rumo da pandemia. Além disso, o Ministério apresenta um detalhado relatório diário da evolução da doença. Que sonho! No Brasil não temos nem ministro quanto mais boletim ou coletiva de imprensa. Os cubanos foram muito sagazes, demonstraram planejamento e visão. Eles encararam a Covid-19 de frente, mesmo com a falta de recursos, com a economia no limbo devido à ausência da atividade turística, sem hospitais sofisticados, sem compras virtuais, com o bloqueio dos EUA que não permitiu que chegassem insumos, remédios e equipamentos. Até mesmo as doações chinesas de máscaras faciais, kits de diagnóstico rápido e ventiladores foram impedidos de chegar ao solo cubano devido às sanções. Como sempre, os EUA buscam asfixiar Cuba, fazê-la não respirar, promovendo um terrorismo de Estado sem uma declaração oficial de guerra; mas eles não contavam com a astúcia do povo cubano. Em Cuba o combate à pandemia contou, sobretudo, com muita cooperação dos cidadãos, diferentemente do Brasil, onde o individualismo e o egoísmo reinam. Mesmo com a pandemia controlada os cubanos não saíram reabrindo tudo desordenadamente. Estão retomando o turismo agora, aos poucos, mesmo sendo esta a sua principal fonte econômica. Eles não cogitaram reabrir antes, somente fizeram quando houve o controle da pandemia. Assim, Cuba mostrou que não há oposição entre vida e economia. Já aqui em nossas terras a escolha foi reabrir tudo enquanto os casos continuam crescendo, uma burrice descabida, que além de gerar mais mortes, vai arrastar ainda mais o desempenho econômico do nosso país. Considerando a saúde um direto humano, Cuba valoriza a vida acima de tudo. Isso levou a permitirem que um cruzeiro britânico com cinco passageiros infectados atracasse na ilha no início da pandemia. Eles receberam o transatlântico que ninguém queria, cuidaram dos adoecidos e ainda saíram pelo mundo afora tratando gente com Covid-19. Cuba forma médicos para atuar no mundo todo. Eles foram para a Itália no momento mais crítico da pandemia e hoje estão em mais de 27 países oferecendo ajuda humanitária. Inclusive, dezenas de nações da América Latina e Caribe, estão reunidas em uma mobilização de solidariedade continental pela concessão do Prêmio Nobel da Paz a Brigada Henry Reeve de Médicos Cubanos. Nada mais justo! Essa Brigada é formada por profissionais da saúde especializados em situação de desastres e epidemias graves. Eles atuam há mais de 15 anos e já foram em missões humanitárias em praticamente todos os países do hemisfério sul. Inclusive já estiveram aqui no Brasil, num passado recente, com mais de 14 mil médicos e médicas nos ajudando a dar atenção primária em comunidades interioranas, quilombolas, povos indígenas, assentamentos, favelas, e outros lugares os quais nenhum médico brasileiro quer ir. “Cuba é o único país com internacionalismo genuíno”, como afirmou o filósofo Noam Chomsky. Realmente não tem coisa mais bonita que uma ilha latino-americana que exporta vida! Nem se compara com países ricos que exportam soldados e derrubam bombas em comunidades pobres. O mínimo que devemos a esse país incrível é respeito. O modo como os cubanos lidam com o ser humano é completamente diferente do nosso. Aqui no Brasil não há interesse em cuidar do povo, temos um governo que só nos mata: de Covid, de fome ou de raiva. Em Cuba é muito diferente, há uma preocupação real com as pessoas, com o cidadão, com o indivíduo. Todos lá têm um nome, não são números como aqui. Em Cuba não são só os médicos que têm respeito pela vida, os políticos também têm. Enquanto aqui o presidente incentiva que os seus seguidores invadam hospitais para questionar os profissionais da saúde, em Cuba há homenagens e recepções calorosas para as brigadas médicas nos aeroportos, que são transmitidas ao vivo para a população. Enquanto nós somos governados por uma gente obtusa, com egos em estado terminal que diz “E daí? Não sou coveiro.”, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, disse que salvar vidas tem que ser uma prioridade. E assim foi desde sempre. Quando fui a Cuba, em 2018, não tinha pandemia nenhuma, mas ao chegar no aeroporto, havia uma equipe de profissionais de saúde, que nos pedia cartão de vacinação e faziam perguntas. Só depois disso, você está autorizado a entrar no país. Se não tiver a carteira de vacinação em dia, pode dar meia volta com a sua malinha e rumar para casa porque lá não entra. Para ver o tamanho do zelo! Eu só tenho a te agradecer, Cuba, por me dar esperanças, por representar a vitória da vida sobre a morte, da solidariedade sobre o egoísmo, pela valentia de combater duas pandemias (o coronavírus e o bloqueio estadunidense) e ainda ter forças para ajudar outros países. Obrigada por mostrar para o mundo como a medicina somada ao respeito, a simplicidade, a generosidade, ao compromisso e a seriedade podem salvar vidas. Como disse o médico e revolucionário Che Guevara: “Não há fronteiras nesta luta de morte, nem vamos permanecer indiferentes perante o que acontecer em qualquer parte do mundo". E não para por aí. Em Cuba não se valoriza somente os médicos, lá qualquer profissão tem a mesma importância. Não tem essa de hierarquia, de status em termos salariais ou de formação; lá os servidores públicos não são considerados meros empregados e sim como trabalhadores do Estado que servem à coletividade, não aos interesses individuais. Aqui no Brasil é bem diferente. O abuso de autoridade reina. Secretários executivos do governo humilham garçons em transmissões ao vivo (imagina sem câmeras). Aqui, até os servidores públicos da vigilância sanitária - que estão na luta pela vida fiscalizando estabelecimentos após a reabertura - precisam de escolta armada devido às ameaças que estão sofrendo de gente raivosa que quer porque quer aglomerar. Triste republiqueta de engenheiros civis (cidadão não!) que se sentem no topo da pirâmide social (assim como médicos e advogados, né Doutô?). Uma gente que não sabe o que é riqueza, mas se vê por cima. Que divide o mundo entre os não cidadãos, os cidadãos e por último a escória. Esse comportamento geral como já dizia o Gonzaguinha, esse egoísmo, esse elitismo, é um dos motivos para o Brasil ter chegado aonde chegou. Somos um país pedante, de pessoas arrogantes que se orgulham de serem VIP: Vigaristas Infames Preconceituosos. Vivemos sob o equívoco da "carteirada". Somos uma sociedade essencialmente burra, discriminatória, e, por isso, cada vez mais desigual e injusta. Não me vejo morando fora, mas ando realmente sentindo muito desgosto nestas terras. Me sinto inadequada. Eu gosto do Brasil, amo o meu país, não no sentido patriótico, como se ele fosse melhor que os outros (eu acho que o mundo nem deveria ter fronteiras!), mas, ando bem desanimada com o rumo da prosa deste lugar em que a impunidade reina. Esta semana, por exemplo, assistimos os portões da cadeia se abrindo para secretários de saúde corruptos e se fechando para laranjas milicianos amigos do presidente. Aqui pessoas foragidas também ganham direito à prisão domiciliar, tamanho escárnio promovido pela familícia. O recado é: pode roubar à vontade que você ganha uma quarentena em casa, como todos nós estamos agora sem cometer crime algum. Que vergonha... Eu estou cansada de ver um negacionista estúpido (pleonasmo!) que segue eliminando pobres e negros deliberadamente, completando a sua política eugenista. Cansada de tanta irresponsabilidade no combate à crise mais séria dos últimos 100 anos. Enquanto governos de outros países enviam máscaras gratuitamente para a casa das pessoas com manual de instrução, aqui o presidente segue dizimando a população o máximo que pode. Para Jair não adianta a orientação da OMS, não importa a comprovação da eficácia da máscara no combate à Covid-19. Ele não usa e ponto, ainda diz que usar máscara é “coisa de viado”, em mais uma mistura de genocídio com homofobia. Fica difícil superar uma pandemia assim. Tudo aquilo que tem comprovação científica na prevenção ao coronavírus o governo veta, debocha, não cumpre; já as coisas jamais comprovadas como a tal da cloroquina, o governo segue incentivando. A conjuntura brasileira parece uma patética telenovela das sete, banal e crua, desengraçada, repleta de imperfeições narrativas. O enredo da semana foi: O incrível caso do presidente inFAKEtado. A história se passa no Alvorada. O protagonista é um indivíduo que, em capítulos anteriores, recorreu à justiça e fez estardalhaço para não mostrar o exame, mas agora saiu correndo para dizer que se infectou. A maior ironia é que o personagem pode ter contraído o vírus no dia da independência dos EUA, numa festinha irresponsável na embaixada americana lotada de adoradores do Pateta (não o da Disney, mas o da Casa Branca). Assim que soube do resultado do (v)exame o presidente deu uma entrevista para os jornalistas - vilões que ele odeia - sem máscara, pronto para matar. Porque para ele não basta usar a máscara como se fosse um enfeite no pescoço ou um brinco na orelha, tem que estar infectado e retirar a proteção, para contaminar os outros. Para piorar o desfecho não acabou aí, logo depois Jair fez uma live rindo, com ar de deboche, onde tomou Cloroquina como se fosse uma “Neosa”. Assim o covardão incentiva a automedicação de milhões de pessoas com um remédio extremamente perigoso para ser tomado sem orientação e que não há nenhuma comprovação científica da sua eficácia no combate à Covid. Ao contrário, o que se aponta nos estudos são os seus efeitos colaterais, como fazer o coração perder o ritmo e fazer o doente empacotar de vez. Para Jair é fácil fazer o experimento. Ele tem médicos 24h no Palácio da Alvorada, ambulâncias à disposição e faz dois exames cardíacos por dia para monitorar o coração (quem tem cu oroquina tem medo!). Com todo esse acompanhamento é fácil brincar de cobaia, pois é muito difícil algo dar errado, diferentemente da imensa maioria do povo que segue sendo enganado. Para esta novela, a gente queria um desfecho estilo Odorico Paraguaçu, mas o fim possivelmente será outro. O protagonista não vai morrer, vai vender remédio e ainda usará a história como mais um meio de reforçar o seu negacionismo. Não consigo me adequar a uma porcaria dessas. Então, prefiro voltar a falar da ilha caribenha. Além da saúde, a outra prioridade de Cuba é a educação. Isso já é motivo suficiente para o meu amor aumentar. A escolarização universal com qualidade para todas as crianças em idade de cursar o ensino fundamental faz de Cuba o único país da América Latina e Caribe a alcançar todos os objetivos mensuráveis de educação. O normal por lá são crianças e jovens educados, que falam inglês fluentemente, professores dando suas aulas sem precisar gritar e espernear para ganhar a atenção dos alunos. Ah, e não há nada mais encantador que ver as crianças em filas saindo das escolas com aquele uniforme lindo e impecável. Mais uma vez é inevitável a comparação. Enquanto Cuba erradicou o analfabetismo em meados do século passado, nós, aqui no Brasil, ainda temos 13 milhões de analfabetos. O pior é que tudo tende a piorar, pois acabamos de engolir, como ministro da Educação, um pastor “terrivelmente evangélico” nesta triste República criacionista. É lamentável saber que aqui no Brasil só existem três opções para o Ministério da Educação no momento: terraplanistas, guerrilheiros ideológicos ou fraudadores, todos privatistas. Ninguém está interessado em investir e discutir os problemas reais da educação brasileira. O MEC morreu. E o que não morreu no Brasil? Ando tão carente de esperança que passei a ir para Cuba com frequência nos meus pensamentos, passo horas lá, revejo fotos, releio diários de viagem, pego o rum, o Cohiba e por uns instantes me livro da figura do presidente, esse ser imprestável, horripilante, que desfila sem máscara por aí todo contaminado. Tudo que eu quero é que me mandem mais vezes para Cuba. Se me derem a passagem, melhor ainda, e não importa que seja só de ida. Eu realmente queria estar num país que destina 65% do orçamento para saúde, educação, assistência e seguridade social. Parafraseando Fidel nestes tempos pandêmicos, eu diria: Com essa pandemia, em vários países do mundo, haverá mais gente nas ruas, passando fome e morrendo de inanição. Sabe onde não haverá nada disso? Em Cuba. Ironicamente, os cubanos têm sofrido muito menos que os cidadãos dos países dito desenvolvidos. Lá as pessoas recebem a alimentação básica pelo Estado e todos têm a garantia da subsistência. Os cubanos são acostumados com pouco, mas quando o cerco aperta, eles podem ter a certeza que não estarão abandonados à própria sorte. Quero que me mandem mais para Cuba, porque tudo que desejo é voltar à ilha mais legal da América Latina. Não vejo a hora de ver as cenas típicas locais, a sorveteria estatal, as vendas nas casas, os bares, as escolas, os monumentos nacionais, os painéis saudosos dos líderes revolucionários, a pracinha com as crianças brincando, o popular beisebol sendo jogado nos campos das ruas, os cocotáxis e aqueles lindos possantes russos e americanos dos anos 1950, numa espetacular roda de imagens que tem a capacidade de nos transportar para uma realidade paralela. Como disse Ernest Hemingway: “Quando um ser humano se sente em casa, fora do lugar onde nasceu, esse lugar é onde deve ir para sempre”. É verdade, Cuba é o meu país de coração, eu não vejo a hora de reencontrar aquele povo solidário, simpático, amoroso, muito culto, que fala de todos os assuntos com desenvoltura. Conto os minutos para pisar novamente naquele país único, incomparável, lindo, colorido, boêmio, alegre e com uma musicalidade incrível. Tudo que eu quero é um novo encontro com o mar caribenho, mergulhar naquelas águas azul-verde-clarinhas dependendo da inclinação incidente dos raios solares e da finura das areias. Tudo que eu quero é sentir novamente aquele prazer gastronômico indescritível das lagostas e camarões. Tudo que quero é respirar novamente aquela atmosfera revolucionária, tomar um Cuba Libre na noite de Trinidad, um mojito no Bodeguita, apreciar a água batendo no Malecón de Havana, ouvir a adorável melodia chiclete de “Guantanamera”, e a constante repetição de “Comandante Che Guevara”, que pode tocar mil vezes que eu não enjoo nunca e sempre sinto uma emoção diferente. Ahh como eu quero voltar para aquele país que muitos acusam de haver uma “ditadura”. Uma “ditadura” em que milhares de cidadãos apoiam seus líderes há 60 anos; uma “ditadura” que as pessoas são felizes, bem informadas, têm cultura, saúde e educação de qualidade; uma “ditadura” que permite a coexistência de diversas religiões e que não deixa a religião interferir no Estado; uma “ditadura” em que o voto não é obrigatório, mas a população comparece em massa nas urnas; uma “ditadura” que apresenta na TV programas que divulgam o orçamento e dizem para onde está indo o dinheiro dos impostos pagos pela população; uma “ditadura” em que as pessoas fazem críticas ao governo e participam ativamente da política; uma “ditadura” que não quer metralhar o oponente. Saudade de uma ditadura assim. “Pai, afasta de mim esse cálice”, mas se tiver Daiquiri, Mojito ou Cuba Livre, aproxime! Te quiero, Cuba! Vivendo nesta quarentena sem perspectiva de futuro, eu só tenho a agradecer ao país que ainda me permite sonhar. Nesse mundo em que o único senhor é o mercado financeiro em meio a uma crise civilizacional em que a barbárie é a regra e a alternativa aparentemente não existe, eu continuo acreditando que o socialismo é o horizonte, todavia, não quero que seja necessariamente como é em Cuba ou em qualquer lugar onde a burocracia centralizada do Estado se instalou, mas também não deixo de considerar todos os acertos de uma revolução que foi o que pôde ser e não o que desejou ser. Por fim, quero dizer que este diário foi sobretudo uma declaração de amor à Cuba, uma ilha cheia de paradoxo, um país periférico cercado de capitalismo selvagem por todos os lados, mas que representa uma sociedade mais autoconsciente, mais humana, uma espécie de reserva social de valores humanos que o resto do mundo insiste em destruir. É uma lição do que precisamos. Viva nossos irmãos cubanos! Hasta la victoria, siempre! *Amanda Moreira é professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, doutora em Educação e cronista pandêmica de fim de semana. Créditos das imagens: 1 - Imagem de capa:  iStockphoto/Getty Images 2 - Imagem interna : Augustin de Montesquiou - ago.2017

Ensaio: Flavia Sleiman da Costa
Ensaio: Flavia Sleiman da Costa

A Constituinte de 1987, os movimentos sociais e o “Lobby do Batom: considerações acerca do processo de elaboração da Constituição de 1988 Flavia Sleiman da Costa * #divulgação científica #academia # textos de opinião A Constituinte é a assembleia na qual se elabora uma nova Constituição. A de 1987 guardou particularidades do momento pelo qual o Brasil passava, especialmente a participação de movimentos sociais em seu processo de elaboração. Buscando resguardar direitos em seu texto, com destaque no trabalho, o movimento feminino. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca, através de revisão bibliográfica e utilização de reportagens publicadas em periódicos e entrevistas, estudar a participação popular na Constituinte de 1987, com destaque especial para o movimento das mulheres. Para tanto, faz-se necessário destacar o papel de uma Constituição e de uma Assembleia Constituinte, ou seja, tentar conceituar essas duas instituições políticas, bem como fazer uma apresentação do momento vivido pelo Brasil, que culminaria em uma Assembleia Constituinte. Saía o Brasil de um período autoritário, de um regime ditatorial, instaurado por militares e civis (algumas parcelas da população civil), em 1964. A transição que se iniciou em 1974 durou onze anos e foi extremamente controlada pelos militares como forma de manter a própria instituição. O interesse em uma transição controlada não vinha exclusivamente da forma autoritária de governo. O fato é que o regime militar havia se enfraquecido. Primeiro, havia insubordinação dentro da própria instituição. Com o surgimento de movimentos populares e a pressão por eleições diretas, havia o receio de insubordinação dentro dos quadros militares. Somou-se a isso o surgimento de movimentos populares que influenciaram sobremaneira a política brasileira, especialmente quando do fim do bipartidarismo em 1979 e o surgimento de novos partidos políticos e de novos atores sociais. Além dos fatores acima citados, havia a crise econômica, potencializada pela crise do petróleo. Com a perda do poder de compra e da desvalorização salarial, alguns setores, antes favoráveis ao regime, tornaram-se contrários. Pelo citado acima procedeu-se à abertura democrática em 1974. Como será dito ao longo do trabalho, a abertura foi demorada, controlada, gradual e restrita. Os militares controlaram o processo de abertura, como já dito, havia o receio da insubordinação dentro dos próprios quadros, além do fato de uma abertura controlada ser característica de regimes autoritários militares. Desta forma, atores sociais, novos e antigos agiram dentro dessa abertura controlada. Movimentos sociais começaram a insurgir cada vez com mais força e, após, o fim do bipartidarismo, alguns ganharam representação partidária, inclusive, com participação dentro do próprio Congresso Nacional. Dentre esses movimentos sociais, estavam as mulheres que, desejavam não só maior representação política, mas especialmente a igualdade de direitos perante aos homens. Dentro do processo de redemocratização, ocorre a campanha “Diretas Já”, podendo ser considerada uma resposta à reapresentação de uma emenda que previa eleições diretas para Presidente, a Emenda Dante de Oliveira. Mesmo sendo rejeitada pelo Congresso, como resultado de uma negociação, um civil foi eleito através de Colégio Eleitoral para a Presidência da República, e eleições diretas para governadores foram realizadas. Em seu discurso, ainda em campanha, Tancredo Neves assume o compromisso de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. Compromisso esse que foi atendido por seu vice José Sarney, que, com sua morte, assume a Presidência da República. Durante os trabalhos da Constituinte começam os apelos pela participação popular, que é aprovada no Regimento Interno da Assembleia. A participação popular não se dá exclusivamente pela atuação dos deputados, mas pelos movimentos sociais e pela cobertura da imprensa. Há a participação feminina com 26 deputadas constituintes. Entre preconceitos e algumas dificuldades, a bancada feminina aprova grande parte do que considerava essencial na Constituinte. A Constituinte de 1987 tem uma característica bem interessante, ela não advém de um Golpe de Estado, mas se mostra necessária, uma vez que há a mudança de um regime autoritário para um regime democrático. Ou seja, seria necessário uma nova Carta que iria reger um país diferente daquele que se apresentava. 2. CONSTITUIÇÃO Faz-se necessário, em um trabalho que busca falar acerca dos movimentos sociais que fizeram parte da Constituinte na redemocratização brasileira, falar um pouco do que é uma Constituição e qual a sua importância na construção de um país. A ideia de Constituição surgiu nos movimentos contra as Monarquias Absolutistas. Era necessário um documento que limitasse o poder do monarca e assegurasse as garantias individuais. Para os juristas, a Constituição é a regra maior, é o vértice do sistema normativo, a Lei Maior, ou seja, toda e qualquer regra deve estar de acordo com a Constituição, ou não será considerada válida. É complicado, porém, conceituar o termo Constituição. A forma, a Constituição escrita, traz em seu corpo preceitos que uma determinada sociedade considera importantes serem resguardados, porém há de se convir que os preceitos não são somente aqueles que são escritos, mas também aqueles nos quais a sociedade vive e se baseia. Norbert Bobbio, em seu Dicionário de Política, no verbete referente à Constituição, faz uma diferenciação entre a Constituição e a Constituição Formal, aquela escrita, vinda de um Poder Constituinte Originário. A Constituição Formal pode adotar diversas formas e não necessariamente concentrar os interesses da população, porém, não perde sua validade como norma jurídica maior. Portanto, conceituar Constituição é uma tarefa difícil, e seu conceito formal é insuficiente para defini-la. (BOBBIO, 1999, pp. 259 – 261). A Constituição ainda traz em si própria a ideia de pacto social, ou seja, um pacto acordado entre os cidadãos acerca da forma de vida e funcionamento do Estado, sendo, portanto, a Carta Magna. Como existem diversas formas de Constituições Formais, basicamente, as escritas, como a brasileira de 1988, traz em seu corpo, a forma e organização do Estado, a independência dos poderes, direitos e garantias sociais, ou seja, as funções do Estado e as funções do cidadão. 3. CONSTITUINTE Já Constituinte é a assembleia que elabora formalmente a Constituição. Mas muito mais do que isso, a Assembleia Constituinte é aquela que tem o poder de elaborar a Constituição. Geralmente, em regimes democráticos, parlamentares são eleitos para esse fim, exercendo o que se chama de Poder Constituinte Originário, ou seja, aquele que tem o poder de elaborar uma Constituição. Já o Poder Constituinte Derivado é aquele que pode modificar a Constituição e tem suas limitações previstas na própria. É o poder que revisa a Constituição. Como a Constituinte que ocorreu em 1987 previa a elaboração de uma nova Constituição, foi utilizado o Poder Constituinte Originário. Será tratada mais à frente a Constituinte de 1987. 4. A TRANSIÇÃO A transição brasileira, de um regime autoritário para um democrático, aconteceu de forma lenta, gradual e controlada. Como já citado, os militares visavam evitar uma insurreição dentro da própria organização, especialmente após os movimentos de abertura política, a volta do pluripartidarismo e dos movimentos sociais que passaram a pressionar pela abertura política. Kinzo divide o processo de transição em três fases: a primeira de 1974 a 1982; a terceira de 1982 a 1985, e a terceira que vai de 1985 – 1989. Na primeira fase, há a ascensão de Geisel e o anúncio da abertura do regime em um processo de abertura “gradual e segura”. Apesar do domínio militar, em um primeiro momento foram anunciadas medidas que mostraram uma “intenção” em se fazer a abertura. Revogação parcial da censura à imprensa, valorização das eleições legislativas. Um novo presidente, encarregado de dar continuidade ao processo foi eleito, de acordo com a indicação de Geisel, chegava ao poder Figueiredo. Segundo Kinzo, "os três fatores apontados – o processo eleitoral, o conflito interno dentro das forças armadas e a emergência de sérios problemas econômicos – concorreram para fortalecer aquele padrão controlado e gradual que caracterizou a transição democrática no Brasil. Iniciada em 1974, a liberalização somente teve avanço significativo em 1978, quando finalmente foi revogado o draconiano Ato Institucional n.5. Em 1979, já na administração Figueiredo, o Congresso aprovou a anistia que, embora limitada, permitiu a reintegração à vida pública de políticos exilados e de ativistas de esquerda punidos pelo regime militar. Uma nova lei partidária pôs fim ao bipartidarismo compulsório criado em 1966, levando à criação de novos partidos"(KINZO, 2001). A reforma partidária não só trouxe o surgimento de novos partidos, mas foi uma estratégia para enfraquecer a oposição e garantir que o próximo presidente fosse eleito via Colégio Eleitoral, e não por sufrágio universal. A segunda fase da transição se deu entre 1982 e 1985. Nessa fase, novos partidos políticos entraram em cena na política nacional. Governadores foram eleitos pelo voto popular. A oposição teve ganhos importantes, especialmente com a Emenda Dante de Oliveira e o movimento “Diretas Já”. Esse movimento uniu partes da oposição e teve uma grande mobilização popular. Mesmo com a força que teve, a Emenda foi derrotada no Congresso. Os partidos de oposição não tinham força política suficiente para bancar a ideia, e as lideranças do maior partido que era o PMDB estavam dividas. Apesar de Ulysses Guimarães ter se tornado o grande expoente da campanha pelas eleições diretas, Tancredo Neves, que compunha outra ala do PMDB, era a favor da eleição via Colégio Eleitoral, pois via ali a chance de se eleger, sabendo que suas chances em uma eleição direta seriam poucas. Essa opção do PMBD acabou por fortalecer a transição que o regime militar esperava. Apesar de ter o controle militar, essa opção do PMBD acabou impedindo que o governo nomeasse um candidato próprio às eleições presidenciais. A Terceira Fase teria início com a eleição de Tancredo Neves e José Sarney para a Presidência da República e já começa com uma turbulência: a morte de Tancredo Neves. O que levou ao questionamento do governo de Sarney e, dessa forma, a Nova República nascia sob o estigma de uma desconfiança da legitimidade do governo. Nessa fase ocorre a Constituinte, que promulga em 5 de abril de 1988 a Constituição da República Federativa do Brasil, sendo conhecida como a “Constituição Cidadã”. Ainda, na terceira fase, ocorrem as primeiras eleições diretas para a Presidência da República. Marcada por diversas divisões, Fernando Collor é eleito, ao vencer Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, no ano de 1989. 5. A CONSTITUINTE DE 1987 E OS MOVIMENTOS POPULARES Em seu primeiro discurso, Tancredo Neves assume um compromisso perante à nação: convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. Começa um imbróglio acerca de uma “Assembleia Congressual”, na qual representantes do Parlamento atuariam parlamentares constituintes, e uma “Assembleia Exclusiva”, que trabalharia exclusivamente na elaboração da Constituição. Essa última era a preferência dos movimentos pró-participação popular. Segundo Rodrigo Mendes Cardoso, "nesse meio tempo, já era bem visível a atuação dos plenários, comitês e movimentos pró-participação popular quanto à aguardada Constituinte, que consequentemente viria a influenciar sobremaneira na inclusão dos mecanismos de participação popular em seu regimento interno e no texto final da Constituição. Uma das mobilizações dignas de nota ocorreu em julho de 1985, através de um documento escrito pelo jurista Goffredo Telles Júnior, em nome do Plenário Pró-Participação Popular na Constituinte, intitulado “Carta dos Brasileiros ao Presidente da República e ao Congresso Nacional”, marcando também posição contrária à instalação de uma “Constituinte congressual" (CARDOSO, 2016). Mesmo com as pressões populares, foi instaurada uma Assembleia Congressual. Os partidos começaram a trabalhar no Regimento Interno da Assembleia, prevendo mecanismos de participação popular, especialmente o PT e o Diretório Regional de São Paulo do PMDB. É instituída a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, que contou com a participação de notáveis juristas brasileiros, entre eles Barbosa Lima Sobrinho, Bolivar Lamounier, Cândido Mendes, Celso Furtado, Cristovam Buarque, Jorge Amado e José Afonso da Silva. Apenas duas mulheres integravam a CEC: Floriza Verucci e Rosah Russomano. (VERSIANI. 2010). Segundo Rodrigo Mendes Cardoso, "em 27 de novembro de 1985, contrariando as reivindicações dos movimentos sociais por uma Constituinte exclusiva, a Emenda Constitucional n.º 26 foi aprovada, prevendo a instalação, em 01 de fevereiro de 1987, de uma Constituinte congressual, em que o Congresso Nacional assumiria, cumulativamente, as funções legislativas ordinárias e a constituinte. Assim, destoando dos precedentes constituintes históricos, o processo de elaboração constitucional que viria a ser adotado em 1987 assumiria um quadro de características bem peculiares: além de prescindir de uma prévia elaboração de um “projeto global inicial”, um longo espaço de tempo seria dedicado à conclusão dos trabalhos constituintes.22 Outro aspecto também inédito, que influenciaria sobremaneira a configuração da natureza e da qualidade da Constituinte de 1987- 1988, foi o fato desta não ter sido precedida de uma ruptura das instituições" (CARDOSO, 2016). Instalada a Assembleia Nacional Constituinte, dois blocos se formaram, um progressista, com projetos democráticos que visavam acabar com o regime até então vigente, e um grupo conservador, que defendia os interesses da elite e a manutenção do status quo vigente. Inicia-se uma batalha para efetivar a participação popular na Constituinte ainda na elaboração do Regimento Interno da Assembleia. Grupos se mobilizaram pelo país, e diversas cartas chegavam ao Congresso solicitando participação e direitos. Quanto à participação popular na Constituinte, o relator do Regimento Interno da Assembleia apresentou um dispositivo que previa que propostas com mais de trinta mil assinaturas e por três entidades legalmente constituídas, seria analisada. Sendo rejeitada, poderia ser novamente apresentada se subscrita por algum deputado constituinte. Outra vitória para a participação popular foi o acolhimento de temas apresentados por atividades de classe, bem como o acesso público às galerias, desde que sem prejuízo aos trabalhos da comissão. Para que essas proposições se tornassem realidade foi necessário um trabalho dedicado das associações pró-participação popular. Uma vez conquistado o direito de apresentar propostas de emendas populares ao texto em elaboração pela Assembleia Nacional Constituinte, garantido em seu Regimento Interno, os vários movimentos, comitês e plenários Pró-Participação Popular na Constituinte começaram a se articular para apresentar à Constituinte uma emenda popular que incluísse no texto da futura Constituição a possibilidade de o povo, diretamente, apresentar projetos de lei e de emenda à Constituição, além de outros instrumentos de participação popular. O desafio maior para a campanha de coleta de assinaturas para essa emenda residia no fato de que não se tratava de um assunto de interesse específico de um grupo ou classe, mas do próprio processo democrático. Em razão de pequenas divergências no conteúdo do texto a ser apresentado, foram elaboradas, no entanto, três propostas em vez de uma única, sob responsabilidade dos movimentos do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais. A Emenda Popular número 21, de responsabilidade do grupo de São Paulo, alcançou 303.538 assinaturas, tendo sido oficialmente apresentada pela Comissão Brasileira Justiça e Paz (entidade ligada à Igreja Católica), com sede no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), também com sede no Rio, e pela Associação Brasileira de Apoio à Participação Popular da Constituinte, de São Paulo. A Emenda Popular 22, com origem no Movimento Gaúcho da Constituinte, oficialmente apresentada pelas entidades Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Ação Democrática Feminina Gaúcha e Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Papelão e Cortiça de Guaíba, obteve 40.538 assinaturas. A terceira emenda, de número 56, foi oficialmente encaminhada pela Federação dos Trabalhadores na agricultura de Minas Gerais (FETAEMG), pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Comunicação e Operadores de Mesas Telefônicas de Minas Gerais (SINTEL) e pela União de Bairros de Juiz de Fora, com 35.000 assinaturas. Além dos movimentos e comitês que originalmente criaram as propostas e das entidades que as encaminharam à Constituinte, várias outras associações e grupos formais e informais, além de cidadãos, contribuíram com a coleta de assinaturas, atingindo um alto nível de participação popular no próprio processo de preparação das emendas para entrega à Constituinte. O total de assinaturas das três propostas, 379.076, distribuídas por quase todo o país, demonstra o sucesso alcançado pelos movimentos pró-participação popular na Constituinte na luta pela construção de uma democracia participativa no Brasil. Ao final, mesmo que a iniciativa popular de emenda à Constituição não tenha sido aprovada no texto promulgado em 5 de outubro de 1988, não é menos importante o fato de que, pela primeira vez em nossa história, as iniciativas populares de lei (em âmbito federal, estadual e municipal) - o plebiscito e o referendo - sejam instrumentos de democracia direta previstos na Constituição da República Federativa do Brasil. O fato é que satisfatoriamente ou não, houve participação popular na Constituinte de 87, seja através dos mecanismos previstos, seja através de pressões sociais. Segue-se um trecho do discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, retirado do Jornal Constituinte (2013): "Há, portanto, representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiros, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e a autenticidade social do texto que agora passa a vigorar". (BARROSO, 2013). 6. O LOBBY DO BATOM: A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA CONSTITUINTE Assim como diversos grupos populares e entidades de classe foram criados para participar da Constituinte, o mesmo ocorreu com as mulheres. Organizadas através do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, criado em 1985, as mulheres participaram da Constituinte através da representação do Conselho e do envio de cartas aos deputados constituintes. Criado em 1985, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) - órgão primeiramente ligado ao Ministério da Justiça - foi criado com a intenção de promover políticas que eliminassem a desigualdade entre mulheres e homens, a discriminação e criar políticas ativas para as mulheres no país. Dos mais de 600 parlamentares que participaram da Constituinte, 26 eram mulheres. Em entrevista ao Correio Braziliense, em 2007, em um uma reportagem especial acerca da participação das mulheres na Constituinte, a deputada Lidice da Mata, destaca: "naquela legislatura, pela primeira vez passamos de meia dúzia de deputadas para mais de 20. Foi um feito na época. (...) A participação das mulheres serve de exemplo para todos os movimentos sociais do Brasil. Estivemos unidas, e, isso foi suprapartidário. Buscávamos o consenso sempre" (LIMA, 2007). Porém, segundo consta em reportagem no site do Senado Federal, em um primeiro momento, as constituintes não tinham a ideia de atuarem em conjunto, formavam um grupo heterogêneo, com ampla participação partidária. Eram professoras, jornalistas, advogadas, sendo também, uma pesquisadora na área da saúde, uma empresária e uma atriz. (Monteiro, 2018). Como não poderia deixar de ser, o trabalho feminino foi difícil e complicado. Por vezes, procedeu-se à tentativa de desqualificá-lo. As constituintes eram indagadas sobre estilistas, perfumes, maquiagens, mas pouco acerca de suas atividades legislativas. O trabalho das deputadas ficou conhecido como “Lobby do batom”. Era uma forma de desqualificar a luta feminina e reduzir a mulher ao trabalho doméstico e ao interesse por itens de vaidade pessoal. Ainda de acordo com a reportagem do Correio Braziliense, as deputadas lembram que eram desqualificadas ao serem chamadas de “Lobby do batom”, ao serem criadas disputas fictícias entre elas, por uma ser loura (Rita Camata), e a outra morena (Rose de Freitas), e que grande parte do destaque se dava em elogios à beleza. O fato de chamarem a bancada das mulheres como “Lobby do batom”, “Bancada das Meninas”, era uma forma de tentar desqualificar o trabalho que faziam (LIMA, 2010). De fato, a participação feminina contou com o trabalho das deputadas, do CNDM, e com a participação popular. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher lançou a Campanha Mulher e Constituinte em novembro de 1985, e percorreu o país ouvindo mulheres e ampliando os canais de comunicação. O resultado da campanha foi a “Carta das Mulheres”, um documento no qual as mulheres fazem propostas aos deputados constituintes. Segundo a reportagem de Ester Monteiro ao site do Senado Federal: "A “Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes”, entregue ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, pela presidente do CNDM, Jaqueline Pitanguy, em março de 1987, foi resultado de uma intensa campanha nacional, em articulação com ativistas, movimentos feministas, e associações diversas de todo o país durante dois anos. Com esse documento, elas levavam ao parlamento brasileiro a principal conclusão da campanha: “Constituinte pra valer tem que ter direitos das mulheres” (MONTEIRO, 2018). As reivindicações femininas passavam por igualdade de direitos entre homens e mulheres, licença-maternidade de 120 dias, igualdade de salários, mecanismos para coibir a violência doméstica, acesso à saúde, educação, propostas acerca de política internacional, entre outras. A reivindicação feminina não ficava sujeita apenas aos direitos relativos às mulheres. Segundo a Deputada Lidice da Mata: "E nós estávamos saindo de uma ditadura. Então a Constituinte era um processo que consolidava a luta em defesa da democracia. Os líderes que lutaram contra o regime de exceção sonhavam com a redemocratização do país estavam aqui. Além disso, houve um movimento muito típico, e acho que muito típico das nossas mulheres, durante a Constituinte: a nossa união. Nós nos organizamos como bancada feminina, criando uma forma de atuação unificada em torno de um programa de prioridades constituído por nós. A maior parte das mulheres que estavam aqui, estava vinculada ao movimento feminista de alguma forma. Independentemente de diferenças políticas, ideológicas. Essa interação de posições tão díspares conseguiu consolidar o que, na minha opinião, foi a sabedoria das mulheres: sempre buscávamos o consenso" (LIMA, 2010). O fato é que, ao final da Constituinte, 80% das questões considerada prioritárias pelo movimento feminino foram aprovadas e viraram dispositivos constitucionais, entre os quais: igualdade jurídica entre homens e mulheres, a ampliação dos direitos civis, sociais e econômicos das mulheres, a igualdade de direitos e responsabilidades na família, a definição do princípio da não discriminação por sexo e raça/etnia, a proibição da discriminação da mulher no mercado de trabalho e o estabelecimento de direitos no campo da reprodução. 7. CONCLUSÃO Em 1964, teve início um regime autoritário que governou o país durante vinte e cinco anos. Em 1967, foi outorgada uma nova Constituição que regia esse novo regime, sendo emendada em 1968 por atos que tornaram o regime extremamente exclusivo e repressivo. Por diversas razões, o regime foi enfraquecendo: havia o receio de insubordinação dentro dos quadros militares; movimentos sociais se insurgiram requisitando direitos; a crise econômica, que tirou parte do apoio popular que o regime possuía. Procedeu-se então à abertura para um regime democrático. Ora, se uma Constituição foi outorgada para reger esse regime autoritário, fazia-se necessário, uma nova Constituição, aquela que iria reger o regime democrático que surgia no horizonte. Devido ao contexto político e social que se apresentava, mostrava-se importante a participação popular na elaboração deste novo pacto social. Os movimentos lutavam por esse fim bem como parte dos deputados constituintes. Esses ou eram a favor da participação popular ou perceberam sua importância, já que sem essa participação seria complicado proceder à elaboração de uma nova Constituição. Para tanto, criaram mecanismos de participação popular na Assembleia Nacional Constituinte que, satisfatoriamente ou não, garantiram a participação popular, através da propositura de emendas, através de entidades organizadas, através de cartas enviadas aos deputados, bem como pela cobertura da imprensa dos trabalhos da constituinte. Dentre os grupos sociais, destacaram-se os movimentos femininos, que participaram da Constituinte através de deputadas e da organização da Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, que organizou a participação feminina, uniu as parlamentares e, apesar do tratamento preconceituoso, tiveram 80% das questões consideradas prioritárias aprovadas. Desta forma, promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil foi a Carta Magna da História Brasileira que contou com a participação popular, ficando conhecida como a “Constituição Cidadã”. Mesmo mantendo privilégios das elites, a Constituição inovou ao trazer direitos e garantias individuais, bem como igualar homens e mulheres perante à lei e trazer mecanismos de participação popular em seu texto. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília. Editora da Universidade de Brasília – 12ª edição, 1999. KINZO, Maria D’Alva G. A Democratização brasileira: um balanço do processo político desde a transição. São Paulo. São Paulo em Perspectiva, vol. 15, 2001. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392001000400002> Acesso em 03/06/2019. CARDOSO. Rodrigo Mendes. A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Tese de Doutorado. 2016. Rio de Janeiro. PUC/RJ. Disponível em < https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/32497/32497.PDF > Acesso em 05/06/2019. VERSIANI. Maria Helena. Uma República Constituinte (1985-1988). Revista Brasileira de História. Vol. 30, n 60. 2010. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/rbh/v30n60/a13v3060.pdf > Acesso em 05/06/2019. BARROSO, Pérsio Henrique (Curador). Jornal da Constituinte. Exposição “A Participação Popular nos 25 anos da Constituição Cidadã. Brasília. 2013. Disponível em < http://www.senado.leg.br/noticias/especiais/constituicao25anos/exposicao-senado-galeria/Jornal-Constituinte.pdf > Acesso em 04/06/2019. MONTEIRO, Ester. Lobby do batom: marco histórico no combate à discriminações. Agência Senado. Brasília. 2018. Disponível em < https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/06/lobby-do-batom-marco-historico-no-combate-a-discriminacoes > Acesso em 05/06/2019. LIMA, Daniela. Uma luta pela igualdade. Correio Braziliense. Brasília, 28. 10. 2007. Disponível em <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/a-constituinte-e-as-mulheres/arquivos/Artigo%20CB%20Mulheres%20Constituintes.pdf > Acesso em 05/06/2019. Carta das Mulheres aos Constituintes. Disponível em < https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/a-constituinte-e-as-mulheres/arquivos/Constituinte%201987-1988-Carta%20das%20Mulheres%20aos%20Constituintes.pdf < Acesso em 05/06/2019. As emendas populares na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Disponível em < https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/17613/17613_4.PDF > Acesso em 05/06/2019. * Flavia Sleiman da Costa é aluna do curso de Pós-graduação em História do Brasil Contemporâneo da Universidade Estácio de Sá. Este texto compõe o trabalho final da disciplina A redemocratização do Brasil e as lutas pelas liberdades civis ministrada pelo professor Pedro, junho de 2019. Crédito da imagem: Arquivos Senado Federal, disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/06/lobby-do-batom-marco-historico-no-combate-a-discriminacoes

Ensaios: Associação Potiguar de Doulas (APD)
Ensaios: Associação Potiguar de Doulas (APD)

A quem está assegurado o direito de parir em paz? Gabrielle Dal Molin* Logo da Associação Potiguar de Doulas (APD) Toda mulher deve ser mãe. É isto o que nos fala a sociedade por meio da cultura, da família, da nossa educação, que desde cedo nos impõe um papel de gênero pautado em condições biológicas o qual temos ao nascer. Essa mesma sociedade, no entanto, retira o direito “natural” de mulheres trans serem mães e empurra para uma condição de anormalidade os corpos biológicos que podem gestar, mas que não performam feminilidade. Homens trans deveriam assim “voltar” a sua condição de nascimento, mulheres cis lésbicas mais masculinizadas também não são olhadas com o mesmo respeito, mesmo já exercendo a maternidade. Essa mesma sociedade, dessa vez por meio da medicina, da farmacologia, de suposto acúmulo clínico, recai sobre o corpo gestante de forma a desumanizá-lo, como sendo apenas mais uma gestação à qual devem se aplicar os protocolos, sem que haja escuta, diálogo, acolhimento, personalização de um processo que é extremamente individual. Quando falamos em violência obstétrica, portanto, estamos falando de violências que começam desde a gestação, culminam no trabalho de parto e continuam após o nascimento. Quando o acompanhamento de uma gestação de baixo risco vai se basear em inúmeras ultrassonografias desnecessárias para pautar o caminho até a cesárea eletiva, quando a OMS só recomenda três desses exames, já é violência obstétrica. Quando o/a médico/a pronuncia as palavras “quadril estreito”, “não tem passagem”, “o cordão está enrolado no pescoço do bebê”, para justificar cesárea sem nenhuma evidência científica, já é violência obstétrica. Quando mulheres com nomes e histórias são chamadas de “mãezinhas”, quando homens trans gestantes são tratados no feminino, quando se impede que acompanhantes estejam com quem vai parir, quando se nega a presença da doula, tudo isso é violência obstétrica. Sem falar no que já se costuma entender como violência como, limitar movimentação durante o trabalho de parto, negar alimentação/água, amarrar membros, subir na barriga, agressões verbais, fazer procedimentos como episiotomia, sem autorização, separar o bebê da mãe assim que nasce. E como sempre no Brasil, quem sofre mais esse tipo de violência são as mulheres pobres e pretas. Elas “que não sentem dor”, “que na hora de fazer não gritaram”, “que são mais fortes”, “que não precisam de analgesia”. Elas que muitas vezes não conseguem fazer um bom pré-natal, pois não têm tempo, trabalham até o final da gestação, ou por falta de acesso à unidade básica de saúde. Elas que não têm condições de arcar com custos de outras profissionais que auxiliam na gestação e no parto, como doulas, fisioterapeutas, psicólogas, enfermeiras obstétricas particulares. Elas que não têm dinheiro para pagar um parto domiciliar planejado, que as livraria de uma série de procedimentos violentos. É importante dizer que, quando falo sobre essa situação, não estou falando que é o SUS que não presta um bom serviço e que o setor privado está livre de problemas. É sabido que a porcentagem de cesáreas nos planos de saúde variou em 2018, de 70 a 100% no Brasil (1), que as violências cometidas por médicos/as e enfermeiros/as também acontecem muito no setor privado, as quais os interesses econômicos veem o corpo gestante como fonte de renda e não como alguém que tem subjetividade, sentimentos, sente dor. Quanto ao sistema público, apesar de bons programas voltados à humanização, arrisco dizer que os maiores problemas que ele apresenta e que se revertem na desumanização das gestantes é a superlotação dos hospitais, as más condições de trabalho para os/as profissionais e a falta de formação continuada. Contudo, a grande questão é histórica, é cultural. Os corpos das mulheres sempre foram vistos como objetos públicos em nossa sociedade, em contrapartida, a medicina sempre foi pensada por homens cis. Mesmo sendo exercida também por mulheres há várias décadas, as políticas públicas são pensadas por homens, pois eles ainda são maioria absoluta nos cargos legislativos e executivos. Tal desequilíbrio se reverte em demora na adoção de atendimentos mais humanizados, no veto à enfermagem poder atender partos de baixo risco, na falta de olhar para a gestação, parto e puerpério que realmente compreenda esse processo tão delicado. A nefasta tríade, capitalismo-racismo-patriarcado, impõe condições péssimas para parir em nosso país. Quem tem condições financeiras e capital cultural, procura serviços terapêuticos particulares, frequenta rodas de pré-natal coletivo, se informa, foge de equipes cesaristas, consegue ter uma boa experiência. E quem não tem? Resta seguir o caminho que lhes é apresentado como único e cujo desfecho pode ser traumático. O chamado é então, para que os movimentos sociais abracem a nossa luta pela humanização, não só que os feminismos façam isso, mas que todes que pensam em mudanças na sociedade, pois não há como elas acontecerem se não mudarmos a forma como se chega a esse mundo. * Gabrielle Dal Molin é professora de História da Rede Estadual do RN, mestre em Antropologia, doula, mãe e escreveu esse texto a pedido da Associação Potiguar de Doulas, da qual é membra. Notas do texto: (1) Informação retirada de: http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/informacoes-e-avaliacoes-de-operadoras/taxas-de-partos-cesareos-por-operadora-de-plano-de-saude